Bastidores
Atualizado em: 29/12/2011 - 12:24 pm

O secretário de Meio Ambiente de Fortaleza, Deodato Ramalho, foi levado à delegacia, na manhã desta quinta-feira (29). Segundo funcionários do órgão, a ação foi determinada pela Justiça a pedido de uma construtora da capital.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o motivo  foi a não liberação de dois alvarás de permissão para obras. O órgão alegou que não foi dada entrada no pedido dos documentos por parte da construtora e, por isso, as obras foram embargadas.

Deodato foi conduzido por um oficial de Justiça para assinar os alvarás de construção.

Caso

No dia 12 de dezembro, a Semam recebeu um mandado de intimação e cumprimento de tutela da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará pedindo a liberação de alvarás de permissão para a construção de um prédio na Avenida da Abolição e a renovação de licença de um empreendimento na Rua Tomás Rodrigues, no bairro Antônio Bezerra.

Segundo Deodato Ramalho, em entrevista exclusiva por telefone ao jornalista Nonato Albuquerque do Barra Pesada,  o prazo de cumprimento deste tipo de solicitação é de três meses, mas a solicitação dizia que os documentos deveriam ser liberados em 48 horas. A intimação da Justiça também afirmava que a construtora apresentou o material necessário para a liberação das licenças à Semam, o que é negado pelos funcionários da Semam.

Em relação à construção na rua Tomás Rodrigues, a Semam afirma que um primeiro alvará foi concedido à construtora para o início das obras, mas nada foi feito no terreno no período de dois anos e devido à Lei de Uso e Ocupação de Solo, a renovação da licença não pode ser concedida. Ao empresa chegou a dar entrada em um pedido de renovação da obra. Mas segundo o Novo Plano Diretor Participativo, seria necessário um novo alvará de construção.

Já em relação ao prédio da Avenida da Abolição, a secretaria garante que nenhum pedido foi enviado. Segundo o órgão, a assinatura dos alvarás às pressas vai impedir a análise técnica das obras o que pode trazer riscos aos funcionários e moradores dos empreendimentos.

Twitter

Deodato Ramalho alegou que a determinação desrespeitava a legislação vigente para este tipo de procedimento na Secretaria de Meio Ambiente. O secretário divulgou sua prisão por meio do Twitter. Ele disse: “Estou sendo agora conduzido ao 30° DP. Oficial de Justiça não teve paciência de esperar a confecção de alvará por ordem judicial (sic)”.

Construtora

O advogado da construtora que fez o pedido de liminar disse ao Portal Jangadeiro Online que a Justiça enviou duas intimações pedindo a liberação dos alvarás, que não foram cumpridas por Deodato Ramalho. Ele disse que o secretário demorou a produzir os documentos e que ele teria perdido as solicitações iniciais para a liberação das obras.

Os alvarás chegaram à delegacia momentos depois da chegada de Deodato. O representante da empresa afirmou que toda a questão poderia ter sido resolvida rapidamente, mas o secretário desejava que o fato chegasse à imprensa. “Ele gosta é da televisão”, pontuou.

A cobertura completa do caso você assiste no Jornal Jangadeiro, 2ª edição, a partir das 19h35min, na TV Jangadeiro.

Veja o momento em que Deodato Ramalho chega à delegacia:

Redação Jangadeiro Online



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