Senado
Atualizado em: 05/01/2020 - 10:05 am

Senado deve analisar novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no início do ano. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado deve analisar, até março, o projeto de lei (PL 4.162/2019) que modifica o Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta não deve receber mudanças de mérito, não sendo necessário o retorno para a casa de origem.

Autonomia
O Senado estuda, ainda, a possibilidade de colocar em votação um projeto de lei do senador Tasso Jeressati (PSDB-CE) que garante maior autonomia das prefeituras sobre as concessões de serviços de saneamento.

Com informações da Agência Senado

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