Senado
Atualizado em: 09/07/2013 - 10:50 pm

Senado rejeita fim de segundo suplente e proibição de parentes na chapa. Foto: Agência Brasil

Senado rejeita fim de segundo suplente e proibição de parentes na chapa. Foto: Agência Brasil

O Senado derrubou nesta terça-feira (09) o primeiro projeto da “agenda positiva” decretada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em resposta às manifestações populares. Por 46 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção, os senadores rejeitaram projeto que acaba com a figura do segundo suplente de senador e a proíbe que o primeiro suplente tenha relação de parentesco até segundo grau com o titular da vaga.

A proposta foi rejeitada porque não foram alcançados os 49 votos previstos pelas regras da Casa para a aprovação de PECs. As emendas à Constituição precisam do apoio de pelo menos três quintos dos 81 senadores.

Proposta
A PEC rejeitada pelos senadores determina que o suplente continue assumindo a vaga do titular em casos de afastamento temporário do mandato. Se o titular deixar de forma definitiva a Casa, como em casos de morte ou renúncia, o suplente assume apenas temporariamente.

Nesse caso, deve ser eleito um novo senador para a vaga do titular. Ele seria escolhido nas eleições subsequentes a serem realizadas no país. A regra só não valeria se faltarem menos de 120 dias para as eleições, o que inviabilizaria a inclusão do novo cargo na cédula eleitoral –deixando a sua escolha para a eleição subsequente.

Reforma
Seria a primeira proposta da reforma política aprovada pelo Congresso desde que a presidente Dilma Rousseff sugeriu plebiscito para consultar a população brasileira sobre a reforma política. A maioria dos senadores, porém, votou contra a matéria por considerar injustos os critérios fixados no texto para a escolha de suplentes que vão substituir senadores em definitivo.

Parentes
O texto rejeitado veda a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim até o segundo grau do titular. Atualmente, 16 dos 81 senadores são suplentes –num percentual de quase 20% do total.

Suplentes
Dos 16 suplentes, oito votaram contra o projeto e um se absteve. Apesar da derrota da proposta, as mudanças não atingiriam os senadores com mandato atual, eleitos em 2006 ou em 2010.

Barbaridade
Aliado da presidente Dilma Rousseff, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) sintetizou a insatisfação dos senadores com a PEC e com a “agenda positiva” fixada por Renan –que elegeu os projetos prioritários do Senado sem o aval de parte dos líderes partidários. “Será que isso representa, efetivamente, a voz das ruas? Aquilo que essa juventude foi defender não merece uma discussão estéril como essa aqui. O senhor [Renan] tem responsabilidade porque o senhor é o nosso condutor. Tenho visto barbaridades feitas aqui no Senado aqui nos últimos dias”, atacou.

Com informações da Folha.com



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