Congresso
Atualizado em: 16/09/2020 - 6:34 pm

Senado vota dez itens nesta quinta-feira; Congresso analisa vetos no dia 30. Na imagem, senadores durante sessão remota na semana passada. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado vota dez itens nesta quinta-feira; Congresso analisa vetos no dia 30. Na imagem, senadores durante sessão remota na semana passada. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Em reunião na terça-feira (15), os líderes partidários definiram os dez itens da pauta de votações do Senado para a sessão deliberativa agendada para quinta-feira (15).

Entre os itens da pauta, estão dois projetos de lei que alteram o regulamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust): o  PL 172/2020, que permite o uso de recursos do Fust para a ampliação da banda larga em escolas públicas, e o PL 2.388/2020, que permite o uso de de recursos Fust para auxiliar as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a terem acesso a telefone e internet.

Outro item da pauta é o PLC 8/2013, projeto de lei que trata de isenção de pedágio em determinados casos.

Também estão nessa lista duas mensagens de créditos suplementares: a MSF 48/2020, que trata de crédito externo de US$ 750 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a MSF 49/2020, que trata de crédito externo de US$ 37,8 milhões para o Espírito Santo.

Vetos
Na mesma reunião de líderes desta terça-feira ficou estabelecida a data de 30 de setembro para a próxima sessão do Congresso Nacional, para que sejam analisados e votados vetos presidenciais e projetos de lei. Originalmente prevista para a próxima semana, essa sessão foi adiada para permitir a realização, no Senado, de sabatinas e votações de autoridades (que estavam acumuladas desde o início da pandemia de covid-19).

Veja abaixo a pauta da sessão remota do Senado para quinta-feira (17)

  • MSF 48/2020
    Crédito externo de US$ 750 milhões para o BNDES
  • MSF 49/2020
    Crédito externo de US$ 37,8 milhões para o Espírito Santo
    PL 172/2020
    Permite o uso de recursos do Fust para a ampliação da banda larga em escolas públicas
  • PL 2.388/2020
    Permite o uso de de recursos Fust para auxiliar as famílias cadastradas no CadÚnico a terem acesso a telefone e internet
  • PLC 8/2013
    Permite isenção de pedágio para determinados casos
  • PL 4.558/2020
    Facilita o acesso a crédito durante a pandemia de covid-19 para atenuar os impactos econômicos da crise atual
  • PRS 52/2019
    Dispõe sobre a campanha Junho Verde no Senado
  • PL 6.463/2019
    Estabelece que identidade funcional de policial legislativo (Câmara e Senado) constitui prova de identidade
  • PL 3.229/2020
    Autoriza o uso de recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para compra de álcool em gel e máscaras destinados à população em estado de vulnerabilidade durante a pandemia
  • PL 3.289/2020
    Autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para programas de acolhimento familiar ou institucional

Com informações da Agência Senado



Comment closed







Comment closed
Topo | Home


Comments are closed.