Reforma Política
Atualizado em: 31/08/2017 - 12:27 pm

Sob risco de ser engavetada, reforma política tem votação adiada de novo

Seguindo o padrão das últimas semanas, os deputados federais não conseguiram chegar na quarta-feira (30) a um entendimento mínimo e adiaram mais uma vez a votação da reforma política em plenário.

Como na semana que vem os trabalhos no Congresso serão encurtados pelo feriado de Sete de Setembro (que cai na quinta-feira), uma possível votação pode ocorrer somente por volta do dia 14 de setembro.

Para valer nas eleições de 2018, eventuais mudanças têm que ser chanceladas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro. Quando há nível alto de entendimento, é comum haver tramitações a jato. Mas esse não é o caso da atual reforma, que corre o risco de ser engavetada definitivamente nas próximas semanas.

Em debate
Quatro pontos principais são discutidos: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas. Mas não há entendimento sobre nenhum deles, já que nos debates internos prevalece, sobretudo, o objetivo de sobrevivência política de congressistas e partidos. E o que é vantajoso para determinado grupo acaba sendo prejudicial para outro.

Barreira
A chamada cláusula de desempenho (ou de barreira) é um exemplo. Ela estabelece desempenho mínimo nas urnas para que uma sigla tenha acesso a dinheiro público e propaganda na TV, mecanismos essenciais à sua existência. É de interesse das grandes legendas, que ficariam com uma fatia maior dos recursos públicos e da propaganda distribuídos aos partidos. Mas sofre ferrenha oposição das siglas médias, pequenas e nanicas. Juntas elas têm boas chances de barrar qualquer mudança, já que para isso é preciso o voto de pelo menos 60% dos parlamentares (quorum de emendas à Constituição).

Discórdia
O fim da coligação entre partidos também é motivo de discórdia. Algumas legendas querem que isso ocorra só de 2020 em diante. A criação de um novo fundo público de campanha e da mudança do modelo de eleição para o Legislativo -do “proporcional” para o “distritão” ou o “semidistritão”- representam outros nós. A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificilmente possibilitará a aprovação desse novo fundo. Com isso, a tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano.

Com informações da Folha



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