Bastidores
Atualizado em: 16/07/2011 - 9:38 am

Professor Pinheiro (PT)

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, em sessão realizada na sexta-feira (15), atender ao pedido da coligação PMDB/PT/PRB/PSB e do suplente de deputado estadual Francisco José Pinheiro (Professor Pinheiro, PT) para refazer a contagem dos votos, modificando a decisão proferida  pela Comissão Apuradora das Eleições 2010.

Entra Pinheiro, sai Leão
Na prática, a retotalização dos votos vai gerar um novo quociente eleitoral partidário das eleições de 2010. Isso significa que Francisco Pinheiro será efetivado como deputado eleito, garantindo vaga como titular na Assembleia Legislativa. Com a entrada de Pinheiro, o deputado Stanley Leão, do PTC, vai perder a cadeira na Assembleia ficando, portanto, ficando fora da composição da Casa.

Decisão
Por 4 a 1, a Corte do TRE do Ceará entendeu que a liminar proferida no Mandado de Segurança nº 418796, da relatoria do ministro do TSE, Marco Aurélio de Melo, incluindo na contagem de votos os candidatos com registro indeferido, atinge apenas o Partido Progressista (PP) e não o Partido Trabalhista Cristão (PTC).

O juiz da Corte do TRE, João Luís Nogueira Matias, relator do processo, votou pelo indeferimento do pedido dos reclamantes. Mas o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues votou pelo deferimento, sendo acompanhado pelos demais juízes da Corte, Raimundo Nonato Silva Santos, Cid Marconi Gurgel de Souza e a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.

Na ALEC
Após a publicação do acórdão, o TRE-CE tomará as providências para realizar a retotalização dos votos e comunicar a decisão ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Com informações do TRE



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