Propaganda Partidária
Atualizado em: 27/05/2013 - 8:01 pm

TSE entende que Aécio Neves usou propaganda do PSDB para se promover

TSE entende que Aécio Neves usou propaganda do PSDB para se promover

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a substituição de uma das quatro propagandas do PSDB veiculadas na semana passada em rede nacional de rádio e televisão. Em decisão liminar, a ministra Laurita Vaz entendeu que o espaço foi usado para a promoção pessoal indevida do possível candidato da legenda à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

PT
A representação é de autoria do PT, que pedia a suspensão das quatro propagandas, aplicação de multa e suspensão de 25 minutos da tempo do PSDB em rádio e televisão no segundo semestre. A legislação eleitoral proíbe o uso da propaganda partidária para promoção de candidatos, que só será autorizada a partir de julho do ano que vem.

Promoção Pessoal
A ministra do TSE entendeu que há promoção pessoal em uma das propagandas e determinou que ela seja substituída nos programas que ainda serão apresentados. Segundo a ministra, a peça tem uma “nítida predominância da linguagem em primeira pessoa”, com ênfase na atuação de Aécio Neves, além da convocação do público para conversar com o político.

E ainda
Quanto as outras três inserções, a ministra entendeu que o fato de o protagonista ser titular de mandato pelo PSDB não significa que houve “exclusiva promoção pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do presidente nacional do partido”.

Com informações da Agência Brasil



0 comentários







0 comentários
Topo | Home