Nacional
Atualizado em: 08/05/2011 - 1:05 pm

Obras “inauguradas” por Lula não foram concluídas. É o que aponta o site de Veja, que teve acesso a dados oficiais do governo.

Medida Provisória
De acordo com o portal, dois meses após o então presidente ter criado Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, que teria 410 milhões de reais de orçamento, foi editada uma medida provisória, depois transformada em lei, abrindo crédito extraordinário que encaminhava os 410 milhões de reais para os órgãos que coordenariam o programa.

Até 2010
Desse modo, o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) ficaria com 100 milhões de reais, o Ministério da Justiça com 120 milhões, o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) com outros 100 milhões e o Fundo Nacional de Saúde com os 90 milhões restantes. Esses valores deveriam ser gastos em 2010 com projetos e convênios já programados.

Diz a matéria:
Contando com esse valor restante, o governo não direcionou sequer um centavo do orçamento deste ano para o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, o que impede a criação de novos projetos. Todas as ações estão sendo feitas com a verba do ano passado, o que a socióloga e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Eliana Graça considera uma imoralidade”.

Devolução
Ainda, segundo a portal, o governo deixou de empenhar (direcionar para projetos) 33,3 milhões de reais do crédito de que dispunha. A verba teve que ser devolvida para o Tesouro Nacional. Somente 121,5 milhões de reais – 29,65% do total empenhado – foram executados em 2010. Os 255,1 milhões de reais que “sobraram” do orçamento de 2010 foram incluídos nos restos a pagar (despesas autorizadas que não são efetuadas no mesmo ano fiscal) de 2011.

Com informações da Veja.com



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