Fortaleza

Walter Cavalcante quer evitar que a disputa eleitoral seja levada à tribuna da Câmara de Fortaleza

Walter Cavalcante quer evitar que a disputa eleitoral seja levada à tribuna da Câmara de Fortaleza. Foto: Genilson de Lima
Walter Cavalcante quer evitar que a disputa eleitoral seja levada à tribuna da Câmara de Fortaleza. Foto: Genilson de Limawalt

Os vereadores de Fortaleza se preparam para retornar aos trabalhos legislativos, na próxima segunda-feira (03), com uma agenda marcada por expectativas de fazer caminhar, finalmente, matérias que foram deixadas de lado no final do ano passado. Dentre estas, destacam-se a questão dos vetos do prefeito Roberto Cláudio que acabaram não sendo votados.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB), mesmo num ano atípico, quando se tem Copa do Mundo e eleições, a disposição da Casa é manter o ritmo acelerado dos trabalhos.

Sem eleição
Para isso, irá marcar para primeira quinzena de fevereiro uma reunião do Colégio de Líderes, onde, além das pautas prioritárias, os parlamentares serão orientados sobre a legislação eleitoral. A ideia, segundo ele, é evitar que a disputa eleitoral seja levada à tribuna e, assim, traga prejuízos a Casa, uma vez que é restrito o uso da mídia pelos vereadores, sejam eles candidatos ou não.

Debate
O parlamentar disse, ainda, que aguarda o envio da Lei de Uso e Ocupação do Solo, para que alguns vetos sejam discutidos. Isso porque, segundo explicou, a maioria tem relação com a matéria. Tão logo seja encaminhado, Walter informa que convocará entidades e movimentos sociais para discutir o projeto, uma vez que a legislação está bastante defasada. Segundo ele, o objetivo é votar um projeto final participativo. ”Se acertar, será uma vitória de todos. Assim, evita, ainda, que não seja feito a toque de caixa sem participação popular”.

Outra prioridade, segundo Cavalcante, será a discussão envolvendo a regulamentação do Plano Diretor, aprovado em 2009, e que, até hoje, não tem eficácia, porque as demais leis que garantem sua aplicação estão ultrapassadas.

Concurso Público
Dentre alguns pontos citados como prioridade, está a realização do concurso público. A expectativa, segundo Walter, é que o edital seja lançado em março, após conclusão do processo de aposentadoria de alguns servidores devido à aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) aprovado no ano passado. “Se até o final do mês atingir a meta, o edital é lançado logo em seguida”, disse o presidente.

Com informações do jornal O Estado


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