Ceará

Abastecimento de água e esgotamento sanitário em debate nesta terça na AL

Abastecimento de água e esgotamento sanitário em debate nesta terça na AL
Abastecimento de água e esgotamento sanitário em debate nesta terça na AL

A Assembleia Legislativa vai debater, em audiência pública, nesta terça-feira, três projetos de lei oriundos de mensagens do Executivo: o projeto de lei que institui a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; o que trata da Política de Reúso de Água no Estado e o que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

A audiência é promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e acontece no complexo de Comissões Técnicas, a partir das 14h30. O debate foi proposto pela presidente do Colegiado, deputada Dra. Silvana (PMDB), e pelos deputados Elmano de Freitas (PT) e Renato Roseno (Psol).

Relevância
Segundo Dra. Silvana, os projetos têm grande relevância para a sociedade cearense, já que tratam do acesso à água potável e esgotamento sanitário, condição necessária para o enfrentamento da injustiça social, para a erradicação da pobreza, sendo relevante ainda para a superação dos altos índices de mortalidade infantil e doenças.

A parlamentar também ressalta a importância de debater a sustentabilidade ambiental, o reúso da água e os instrumentos da Política Estadual de Resíduos Sólidos, “que vão trazer avanços e oportunidades de mudanças no padrão de produção e consumo”.

Convidados
Foram convidados para a audiência representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, da Secretaria das Cidades, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da Secretaria da Saúde, Ministério Público do Estado, Procuradoria do Meio Ambiente, Comitê Interministerial de Inclusão Sócio Produtiva dos Catadores do Governo Federal, do Movimento Estadual dos Catadores, Fórum Estadual do Lixo e Cidadania e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Com informações da AL


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