Bastidores

Afastado, Cunha custará mais de R$ 160 mil e manterá casa e avião da FAB

No período em que estiver afastado do mandato, peemedebista seguirá com os benefícios garantidos aos deputados e ao presidente da Câmara. Poderá ocupar a residência oficial, ter seguranças e se locomover em veículos oficiais. Foto: Antônio Cruz da Agência Brasil
No período em que estiver afastado do mandato, peemedebista seguirá com os benefícios garantidos aos deputados e ao presidente da Câmara. Poderá ocupar a residência oficial, ter seguranças e se locomover em veículos oficiais. Foto: Antônio Cruz da Agência Brasil

Mesmo afastado da presidência da Câmara e do exercício de seu mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continuará recebendo salário e outros benefícios garantidos aos deputados, que somam mais de R$ 160 mil por mês.

Fora isso, seguirá com as garantias previstas para um presidente da Câmara, como ocupar a residência oficial, locomover-se em carro oficial e jato da Força Área Brasileira (FAB) e ter à sua disposição uma equipe de seguranças. As informações foram confirmadas pela Secretaria-Geral da Mesa.

A justificativa é de que o peemedebista não perdeu o mandato, apenas foi suspenso temporariamente, em situação análoga ao eventual afastamento da presidente Dilma durante o processo de impeachment.

Em números
No período em que estiver proibido de realizar qualquer atividade parlamentar, Cunha receberá o salário de R$ 33,7 mil, a verba de R$ 35,7 mil para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Também estão assegurados os R$ 92 mil reservados para a contratação e manutenção de até 25 funcionários em seu gabinete de apoio. Não entram nessa conta os servidores que atuam por livre escolha do peemedebista na presidência da Câmara.

Nunca antes
O primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP), afirmou que a Casa foi pega de surpresa com a situação “inédita”. É a primeira vez, segundo ele, que um deputado é suspenso do mandato por determinação do Supremo. “Ninguém esperava, não sabemos como lidar com essa situação”, reconheceu Mansur. De acordo com o primeiro-secretário, não há artigo no Regimento Interno que explique os direcionamentos a serem adotados pela Câmara em caso de afastamento de algum parlamentar. A reação do comando da Casa à decisão do Supremo foi de “espanto”, afirmou o deputado paulista.

Eleições
Novas eleições para a presidência da Casa também estão descartadas por enquanto. Como Cunha não perdeu o diploma de deputado, não houve “vacância” do cargo, único caso que permitiria a convocação para nova votação. Acompanhando o mesmo raciocínio, o suplente de Cunha também não poderá assumir o cargo, hipótese prevista para casos de licença, renúncia ou cassação de mandato.

STF
Nesta tarde, os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram o afastamento do mandato parlamentar e da presidência da Câmara. Eles avalizaram a liminar concedida na madrugada desta quinta-feira (5) pelo ministro Teori Zavascki, que acolheu pedido feito ainda em dezembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Teori
Relator da Operação Lava Jato no âmbito do STF, Teori ressaltou que Cunha não tem mais condições de presidir a Câmara diante dos indícios de que pode atrapalhar as apurações contra ele na Lava Jato e no Conselho de Ética, onde enfrenta processo de cassação. Segundo o ministro, a permanência do deputado no mandato nas atuais condições prejudica a imagem da Casa.

Com informações do portal Contas Abertas


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