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AL discute orçamento de R$ 23 bilhões para 2015; Proposta inclui obras como a Ponte Estaiada

AL discute orçamento de R$ 23 bilhões para 2015; Proposta inclui obras como a Ponte Estaiada. Foto: Paulo Rocha/AL
AL discute orçamento de R$ 23 bilhões para 2015; Proposta inclui obras como a Ponte Estaiada. Foto: Paulo Rocha/AL

Fechando os trabalhos do Legislativo, a Assembleia precisa aprovar, até o dia 19 de dezembro, o orçamento de R$ 23,6 bilhões para que o Estado seja administrado em 2015. O valor inclui desde a garantia para pagamento de pessoal até propostas polêmicas que serão heranças do governo Cid Gomes (Pros) para a gestão de Camilo Santana (PT), como a construção da Ponte Estaiada.

Eduardo Diogo
Na tarde desta quarta-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) será debatida no Complexo de Comissões da Casa, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo. A iniciativa é do líder do Governo, deputado José Sarto (Pros), relator da matéria. A estimativa da receita está 9,5% superior à do exercício de 2014.

Investimentos
Do montante previsto, o governador eleito, Camilo Santana, deve contar para 2015, R$ 5,3 bilhões para infraestrutura, que devem ser destinados, por exemplo, para a Linha Leste do Metrofor, o Cinturão das Águas, a ampliação do Porto do Pecém, além da construção de novas rodovias, policlínicas e escolas profissionalizantes.

Embora o Estado tenha programado para 2015 fazer um investimento em sua infraestrutura com um montante de mais de R$ 5 bilhões, grande parte da verba dependerá, segundo o secretário Eduardo Diogo, quando esteve na Assembleia Legislativa no último mês de outubro, das liberações do governo federal e da contratação de novos empréstimos, pois, do Tesouro Estadual só há recursos da ordem R$ 660 milhões.

Novas obras
Com novas obras, como estradas e a Ponte Estaiada, o orçamento para 2015 está previsto em R$ 233 milhões, incluindo os financiamentos. Já para o funcionamento do Legislativo, foram reservados R$ 538 milhões, incluindo os gastos com o funcionamento dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Já para o Poder Judiciário, a dotação corresponde a R$ 945,5 milhões. Além disso, estão reservados R$ 352 milhões para o Ministério Público. Para a Defensoria Pública, também com autonomia reconhecida, serão designados cerca de R$ 122 milhões.

Pessoal
A previsão é a de que ainda sejam aplicados na saúde R$ 2,9 bilhões; na educação, R$ 2,4 bilhões; e segurança pública R$ 1,8 bilhão. Das despesas somente com pessoal, destaca-se que deverão ser destinados R$ 9 bilhões. O deputado João Jaime (DEM) ponderou que é necessário que os investimentos sejam estudados caso a caso. Apesar de não saber quanto será destinado efetivamente para combater a seca, em 2015, ele avalia que o Governo está subestimando a questão.

Com informações do OE


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