Ceará

AL lança Atlas geográfico do Maciço de Baturité nesta quarta

Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater a consolidação de limites entre municípios do Estado

A Comissão Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais, da Assembleia Legislativa, promove audiência pública nesta quarta-feira (11) para o lançamento do Projeto Atlas na região do Maciço de Baturité. O evento está marcado para às 9 horas no complexo de Comissões da AL. A audiência será presidida pelo deputado Neto Nunes, coordenador do Projeto Atlas Geográfico.

Metodologia
Durante o encontro será apresentada a metodologia utilizada no Projeto que já realizou o trabalho de georreferenciamento na macrorregião do Litoral Leste/Jaguaribe e Cariri, totalizando 63 municípios. O trabalho é fruto de um Convênio entre a Assembléia Legislativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE).

Municípios Convidados
Participam da audiência representantes das cidades de Ocara, Aracoiaba, Itapiuna, Capistrano, Aratuba, Mulungu, Baturité, Guaramiranga, Barreira, Acarape, Palmácia, Redenção e Pacoti .

Demandas
Durante a audiência, os prefeitos devem apresentar demandas que serão posteriormente checadas por representantes e técnicos da Comissão, do IBGE, IPECE e IDACE. As informações serão confrontadas com mapas, decretos e a legislação vigente.

Limites
O debate é uma das iniciativas do grupo que, após terminar o trabalho na Região do Maciço de Baturité, planeja trabalhar as seguintes regiões: Inhamuns, Sertão Central, Sobral/Ibiapaba e Litoral Oeste, totalizando os 184 municípios cearenses, para a realização de estudo sobre o limites territoriais.

O trabalho da Comissão
A Comissão de Novos Municípios busca como primeiro recurso o entendimento entre os municípios. Quando não existe acordo sobre a indefinição dos limites, o passo seguinte é propor a realização de plebiscitos. A expectativa da Comissão é que em novembro, a Assembleia apresente a consolidação das leis que definem os limites dos municípios cearenses, oferecendo um atlas georreferenciado do Ceará.

Parceiros
A APRECE (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará) e a UVC (União dos Vereadores do Ceará) são parceiras da Assembléia neste Projeto.


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