Ceará

AL mobiliza ações de combate à violência contra a mulher

A deputada estadual Augusta Brito é titular da Procuradoria Especial da Mulher da AL. Foto: Máximo Moura

Parlamentares cearenses estão participando da mobilização em torno da campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher, que acontece em diversos países e que tem início na terça-feira (20).

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, tem organizado iniciativas para unificar propostas e agenda de atividades do evento.

A deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), titular da Procuradoria Especial da Mulher da AL, e representantes de diversas entidades compartilharam propostas para a ocasião em encontro na Casa Legislativa, no último dia 8.

Entre as propostas debatidas estiveram seminários e oficinas de formação, atividades culturais, rodas de conversa, prestação de serviços às mulheres, visitas, distribuição de material, divulgação de dados e informações em diversos espaços de Fortaleza e do Interior.

A deputada ressalta que as ações acontecem em conjunto com órgãos como o Ministério Público, Defensoria, Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, entidades e movimentos de mulheres. Assim como em 2017, a campanha deste ano contará com um seminário, que terá como temática a atual conjuntura política e as mulheres. A proposta é de que o evento ocorra no dia 29 de novembro, às 14 horas, na Assembleia Legislativa.

Bate-papo
Outra iniciativa a ser efetivada durante a campanha é a realização de um bate-papo mensal com mulheres, no fim de tarde das primeiras quartas-feiras de cada mês, indica a parlamentar. O projeto pretende abordar com o público assuntos diversos e, para a primeira edição do bate-papo, o tema escolhido foi a violência contra a mulher na internet. Dessa forma, afirma Augusta Brito, as mulheres poderão se informar sobre quais medidas podem ser tomadas, como prevenir e se proteger desse tipo de violência.

“A gente quer que sejam ações das mulheres do estado do Ceará em uma grande parceria”, reitera a deputada. Para a parlamentar, a campanha deste ano já traz experiências positivas da mobilização do ano anterior, com mais estruturação, participação efetiva de mais órgãos e novas ideias. Entre as novidades, exemplificou Augusta, está um selo proposto pelo Ministério Público para envolver e reconhecer a iniciativa privada nas ações de prevenção e combate à violência contra a mulher.

Campanha
A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher começou na década de 90 e, no Brasil, chegou em 2003, envolvendo diferentes frentes no debate e nas ações com foco na prevenção e no avanço do atendimento às mulheres vítimas de violências. O movimento é realizado mundialmente entre 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Violência
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher da AL-CE, também tem falado sobre o problema nas sessões da Casa. Ela lamentou, em sessão plenária ocorrida este mês, o aumento da violência contra a mulher no Ceará.
Segundo a parlamentar, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do início de 2018 até setembro foram 377 mulheres assassinadas. “O Ceará é o terceiro estado com maior número de processos por feminicídio em todo o País. O Brasil é o 5° no ranking de homicídios contra mulheres, equivalente a 13 mortes por dia”, assinalou.

Casa da Mulher
À reportagem, Fernanda Pessoa salientou que a Casa da Mulher Brasileira, desde que começou a funcionar, em junho deste ano, já efetuou 3,652 mil atendimentos de mulheres vítimas de violência. “O atendimento na Casa da Mulher Brasileira é completo e conta com assistência psicológica, entre demais serviços. Defendemos o pleno funcionamento desse órgão, além da construção de órgãos semelhantes”, disse.

Rede
Para a parlamentar, a rede de atendimento para o enfrentamento do feminicídio é pequena. “Defendemos que todos os municípios cearenses acima de 70 mil habitantes contam com uma delegacia da mulher. Hoje, o Ceará tem apenas nove delegacias especializadas no atendimento. Muito já foi conquistado, mas precisamos de mais ações efetivas”, apontou. A deputada ressaltou ainda que ações de enfrentamento à violência através da educação são o melhor caminho para minimizar os crimes contra mulheres. “Além de ações efetivas nas escolas e em casa, a punição dos agressores também é importante”, afirmou.

Com informações do OE e da AL


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