Ceará

AL retoma nesta terça sessões ordinárias com leitura de 18 projetos

AL retoma nesta terça sessões ordinárias com leitura de 18 projetos

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (04/02), a primeira sessão ordinária da segunda sessão da 30ª Legislatura.

Dezoito novos projetos de autoria de parlamentares serão lidos na retomada dos trabalhos da Casa.

Das vinte matérias que começam a tramitar na AL, onze são projetos de lei.

Fernandes
Quatro são do deputado André Fernandes (PSL). O 01/2020 institui o direito de as pessoas portadoras de limitações das funções do sistema visual receberem demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços em Braille ou letras ampliadas; o 02/2020 institui a obrigatoriedade de os pais e/ou responsáveis por alunos com idade inferior a 18 anos matriculados em estabelecimento de ensino da rede pública estadual comparecerem às reuniões de pais e mestres designadas; o 08/2020 veda a venda ou comercialização do cachimbo narguilé aos menores de 18 (dezoito) anos no estado do Ceará e o 09/2020 veda, no Ceará, a cobrança, por parte dos bares, restaurantes e barracas de praia, de qualquer outro valor proveniente do consumo de produtos de ambulantes e terceiros.

Sobreira
Quatro projetos são do deputado Marcos Sobreira (PDT). O 04/2020 dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no Ceará; o 05/2020 estabelece que os anúncios de hospedagem veiculados em sítios eletrônicos ou outros meios virtuais informem ao consumidor o preço real do serviço; o 06/2020 proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem valor mínimo para compras com cartão de débito e o 07/2020 trata sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito e débito.

Aguiar
Da deputada Patrícia Aguiar (PSD), o 03/2020 inclui a Festa de Nossa Senhora do Carmo, em Tauá, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará.

Júlio
Do deputado Júlio César Filho (Cidadania), o 10/2020 institui o Dia Estadual dos Digital Influencers ‒ Influenciadores Digitais. E o 11/2020, do deputado Walter Cavalcante (MDB), denomina de Alderi Duarte Belo a Areninha do bairro Vila Velha localizada no Campo do Cancão, em Fortaleza.

Indicação
Também serão lidos três projetos de indicação do deputado Guilherme Landim (PDT): o 06/2020, 07/2020 e 08/202. Haverá a leitura de dois do deputado Leonardo Araújo (MDB), o 01/2020 e 02/2020, além do nº 03/2020, do deputado Soldado Noelio (Pros), e do 04/2020, do deputado André Fernandes.

Com informações da AL


Comentários: