Ceará

AL vai devolver, simbolicamente, mandatos de deputados cassados

O deputado Lula Morais disse que
O deputado Lula Morais disse que a iniciativa fará um reparo histórico

A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão plenária desta quarta-feira (16), a devolução dos mandatos dos deputados José Pontes Neto e José Marinho de Vasconcelos e seus respectivos suplentes, eleitos sob a legenda do Partido Comunista do Brasil.

A restituição do mandato atendeu ao projeto dos deputados Lula Morais (PCdoB), Eliane Novais (PSB), Paulo Facó (PTdoB), Carlomano Marques (PMDB) e Antônio Carlos (PT).

Nulidade
O projeto declarou nula a resolução da Mesa da Assembleia Legislativa de 12 de janeiro de 1948, que extinguiu o mandato dos deputados e de seu respectivo suplentes.

Reparo histórico
Para Lula Morais, a iniciativa faz um reparo histórico que fortalece a democracia brasileira.


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