Ceará

Analistas do TCE questionam Conpam sobre projeto que delimita Parque do Cocó

Analistas do TCE questionam Conpam sobre projeto que delimita Parque do Cocó
Analistas do TCE questionam Conpam sobre projeto que delimita Parque do Cocó

Os analistas da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Danielle Andrade e Marcel Oliveira, se reuniram na quinta-feira (12/2), com o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Artur Bruno.

À equipe técnica do TCE-CE, o Gestor da Conpam disse que recebeu do governador Camilo Santana a determinação para fazer todos os levantamentos técnicos, jurídicos e financeiros para a delimitação da área verde, inclusive acrescentando o trecho que vai da BR-116 ao Conjunto Palmeiras.

Andamento
Questionado sobre o andamento dos estudos para legalizar o Parque Estadual do Cocó, o Presidente do Conpam esclareceu que já foi realizado um trabalho em 2008, e que um novo Grupo de Trabalho (GT) foi criado para atualizar as informações existentes sobre o assunto. Este novo GT será designado através de documento legal.

Início
Segundo Marcel Oliveira, a primeira auditoria foi considerada produtiva. “A inspetoria identificou que o processo de delimitação está no início e, por isso, será necessária a solicitação de esclarecimentos mais específicos para posterior manifestação”. Também participaram da reunião a secretária executiva, Maria Dias, e a assessora jurídica do órgão, Arabela Pinheiro.

TCE
A visita aconteceu após o presidente do TCE-CE, Valdomiro Távora, determinar que a 11ª ICE procedesse inspeção com o intuito de apurar as providências que o Governo do Ceará está tomando quanto à regulamentação do Parque Estadual do Cocó. A Corte de Contas já havia se manifestado recomendando que o Governo efetivasse, de modo célere, a criação do Parque Estadual do Cocó, confirmando-o oficialmente como uma Unidade de Preservação e Conservação.

Com informações do TCE


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