Ceará

Aprovada contratação de estatal para gerenciar complexo hospitalar da UFC

Aprovada contratação de estatal para gerenciar complexo hospitalar da UFC. Foto: Divulgação
Aprovada contratação de estatal para gerenciar complexo hospitalar da UFC. Foto: Divulgação

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Ceará aprovou, na manhã desta segunda-feira (25), a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gerenciar o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand.

Vinculada
A Ebserh é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, que atua especificamente no gerenciamento dos vários hospitais universitários do País. Ela foi criada pelo Governo Federal em 2011 como resposta a uma decisão do Tribunal de Contas da União, que considerou irregular a manutenção de funcionários terceirizados nas áreas fins dos hospitais universitários.

Transferência
Desde o ano passado, a UFC se prepara para a transferência da gestão, com a realização de uma consultoria da Fundação Getúlio Vargas (GV-Saúde) na elaboração de um plano de reestruturação de suas unidades. O Reitor Jesualdo Farias segue para Brasília, nesta terça-feira (26), para assinar o contrato.

Contrato
O contrato prevê que 100% do atendimento nos hospitais universitários será feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Haverá ainda o aproveitamento de todos os servidores efetivos da UFC lotados no complexo hospitalar, sem alteração no seu regime jurídico de contratação e com a garantia de todos os direitos adquiridos.

Concurso público
Até o fim do primeiro semestre do próximo ano, será realizado concurso público para a contratação de 1.920 servidores, em regime celetista. Os atuais servidores terceirizados poderão participar do concurso, que levará em consideração a experiência profissional de todos os candidatos. O contrato mantém ainda a autonomia universitária sobre a gestão das atividades de pesquisa, ensino e extensão dos hospitais.

Escolha
O superintendente da Ebserh no Ceará será indicado pelo Reitor da Universidade. Já os diretores serão escolhidos em conjunto pela Ebserh e pelo superintendente. Caberá à Universidade a fiscalização do cumprimento dos termos do contrato. A partir da assinatura, haverá período de transição de um ano para que toda a administração dos hospitais seja integralmente transferida para a Ebserh.

Com informações da UFC


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