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Artur Bruno lança campanha “Royalties do Petróleo para os Profissionais da Educação”

Artur Bruno lança campanha "Royalties do Petróleo para os Profissionais da Educação"
Artur Bruno lança campanha “Royalties do Petróleo para os Profissionais da Educação”

Nesta terça-feira, 15 de outubro, quando é comemorado o Dia do Professor, o deputado federal Artur Bruno lança, na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, a campanha “Royalties do Petróleo para os Profissionais da Educação”.

Salários
O parlamentar defende que os 75% dos royalties do petróleo que serão destinados para a área – de acordo com a lei 12.858, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 10 de setembro deste ano -, além dos recursos do Fundo Social do Pré-sal, sejam investidos para melhorar a remuneração desses profissionais.

“O Brasil não terá um ensino de primeiro mundo se os profissionais do setor não forem valorizados”, argumenta Artur Bruno, que é primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Segundo ele, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, de 47 profissões, os professores estão em 46º no quesito salário.

Comparando
De acordo com o deputado, a remuneração média mensal de um professor nos Estados Unidos é de R$ 10 mil. Na Coreia do Sul, R$ 8 mil. No Brasil, a rede municipal paga uma média de R$ 2 mil e a estadual, R$ 2,6 mil. “O Plano Nacional de Educação (PNE), que está para ser votado até o fim do ano, prevê que dupliquemos essa média em seis anos. Para isso, os governos precisam dos recursos dos royalties”, explica.

Reajuste x Governadores
Artur Bruno afirma que a destinação dos royalties do petróleo para remunerar melhor o salário dos profissionais da educação diminuiria a reclamação dos governadores. Os gestores argumentam que a arrecadação dos estados não acompanha o reajuste do piso dos professores.

Os governadores querem que o reajuste do piso seja de acordo com a variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), e não atrelado ao gasto por estudante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Em vez dos 19% previstos, o reajuste do piso ficaria apenas em 7,7% em 2014. Artur Bruno defende o percentual de 19%.


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