Ceará

Assembleia aprova a criação de 466 cargos efetivos para agentes penitenciários

Assembleia aprova a criação de 466 cargos efetivos para agentes penitenciários
Assembleia aprova a criação de 466 cargos efetivos para agentes penitenciários

A Assembleia Legislativa aprovou, na quinta-feira (21), a criação de 466 cargos de agentes penitenciários para serem lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus). As vagas serão preenchidas por meio da convocação de candidatos aprovados em concurso público dentro da Carreira de Segurança Penitenciária.

O projeto pretende adequar o número de agentes penitenciários para melhorar o atendimento à demanda da Sejus. Agora, a matéria segue pra sanção do governador em exercício, Zezinho Albuquerque (Pros).

Pra melhor
Na redação, o governador Cid Gomes (Pros) afirma que o objetivo da matéria é “melhorar o atendimento à demanda de serviços públicos a serem executados no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania”. Entre desígnios que o projeto destaca está a atuação dos agentes para segurança interna de presídios e a promoção de ações de reintegração social de presos.

A criação das vagas havia sido assegurada no último dia 31 de outubro, pelo governador do Estado, Cid Gomes, após conversa com a titular da Sejus, Mariana Lobo. Com a criação das vagas, será convocado todo o cadastro de reserva do concurso realizado em 2013.

Cargos
Os cargos serão criados para reforçar a segurança no Interior do Estado e para a Casa de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL V), em construção no Complexo Penitenciário Itaitinga II.

Em números
Atualmente, o número de agentes penitenciários é de 1.751. Em 2007, o número era de apenas 252. Nesses sete anos de gestão, o efetivo de servidores desta categoria aumentou cinco vezes. O concurso público de 2013 foi realizado para 800 vagas. Até setembro, foram convocadas 1.179 pessoas.


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