Assembleia comemora 10 anos do Estatuto das Cidades

Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (04), sessão solene em comemoração aos 10 anos da lei 10.275/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.

A solenidade, que atende à solicitação do deputado Lula Morais (PCdoB), acontece às 15h, no Plenário 13 de Maio.

Balanço
Segundo Lula Morais, durante o evento será feito um balanço da primeira década do Estatuto da Cidade e seus respectivos desdobramentos na vida dos municípios cearenses.

De acordo com o parlamentar, o Estatuto foi importante na introdução do Plano Diretor, do Direito Urbanístico e do Direito Ambiental, ferramentas essenciais para a proteção do meio ambiente urbano.

Convidados
Foram convidados para a solenidade o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), representantes da secretarias das Cidades e da Infraestrutura do Estado, da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Fortaleza, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), da Federação dos Bairros e Favelas de Fortaleza (FBFF), do Conselho Regional de Arquitetura (Crea), entre outros.

Com informações da Agência de Notícias da AL