ALEC
Atualizado em: 09/05/2011 - 8:55 am

Deputada Eliane Novais (PSB) é presidente da Comisão de Direitos Humanos da AL

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realiza, nesta  segunda-feira (09/05), uma reunião para traçar as ações do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar. A deputada estadual Eliane Novais (PSB) comanda os trabalhos como presidente da Comissão.

Seleção de advogados
A ideia, durante o encontro, é definir a realização de seleção pública para advogados do Escritório. A reunião será realizada no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa.

Convênios
De acordo com a deputada, a Comissão deverá celebrar convênios com universidades para a contratação de estagiários, que serão selecionados por meio de concurso público para o escritório.

Convidados
Foram convidados para a reunião, representantes dos segmentos sociais, OAB – Ceará, Defensoria Pública, Central Única das Favelas e Universidade Federal do Ceará.

Comento
As mudanças no Escritório Frei Tito causam polêmcia desde o início do ano, mais especificamente com o começo da nova legislatura.

Exonerados
Advogados que trabalhavam no equipamento foram exonerados. Os cargos comissionados foram extintos em janeiro de 2011, mas os advogados continuaram trabalhando por alguns meses.

No dia 15 de março, eles chegaram a denunciar que foram impedidos de entrar na sala onde faziam o atendimento público.

Mobilização
Movimentos Sociais realizaram uma intensa mobiliação em defesa do Escritório e pela manutenção dos advogados, mas a Assembleia Legislativa bateu martelo e anunciou uma proposta de reestruturação do equipamento.

E é exatamente esas reestruturação que começa a ser discutida na próxima segunda-feira (09/05).

Acompanhe abaixo a matéria exibida no Jornal Jangadeiro do dia 15 de março de 2011.

Com informações do Portal de Notícias da Assembleia Legislativa

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