Ceará

Assembleia Legislativa retoma sessões ordinárias nesta sexta-feira

Assembleia Legislativa retoma sessões ordinárias nesta sexta-feira. Foto: Arquivo AL

A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (03/02), pela manhã, a primeira sessão ordinária da 3ª sessão Legislativa da 29ª Legislatura com a leitura de duas mensagens do Poder Executivo.

A mensagem de nº 8.090/17 cria o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen/CE) , viabilizando, “dentre outras importantes questões”, o recebimento de recursos da União para aplicação em programas, ações, atividades e projetos voltados à consolidação da política penitenciária estadual.

Miliares
Também está prevista a leitura da mensagem 8.083/17, também do Governo do Estadual que altera a estrutura remuneratória dos militares estaduais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e prevê a criação da Gratificação de Defesa Social e Cidadania (GDSC), de risco eminente da atividade policial.

Equiparação
De acordo com a matéria, a nova gratificação equiparará a remuneração total dos policiais militares e bombeiros à média da região Nordeste. Também serão beneficiados os reservistas, reformados e pensionistas da categoria.

Com informações da AL


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