Ceará

Assembleia realiza sessão em homenagem ao Dia do Perito Criminal

Solenidade atende requerimento apresentado pelo deputado Audic Mota

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quarta-feira (11/12), às 14h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia do Perito, oficialmente denominado de perito oficial de natureza criminal, comemorado anualmente em 4 de dezembro. A solenidade atende requerimento de autoria do deputado Audic Mota (PSB).

De acordo com o parlamentar, o perito criminal é o profissional, servidor público de nível superior, que aplica conhecimentos científicos específicos em prol do esclarecimento de crimes.

“O Código de Processo Penal Brasileiro destaca, em seu artigo 158, sobre a necessidade do exame de corpo de delito e que sua realização se dê por meio de profissional portador de diploma de nível superior. Dessa forma, o perito oficial de natureza criminal é o profissional que vai colaborar com o inquérito policial e com o processo judicial na busca do esclarecimento da dinâmica de fatos criminosos”, explica Audic Mota.

O deputado informa ainda que o perito busca apresentar, ao responsável pelo processo em andamento, informações fundamentadas em procedimentos técnicos, aceitos e certificados, de modo a orientar a tomada de decisões essenciais para uma maior segurança jurídica, tanto durante o inquérito policial como também no julgamento.

Homenagem
Serão homenageados Luciano Carlos Leão e Fernando Viana da Silva Queiroz, peritos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce); Eurico Monteiro Montenegro e José Helano Matos Nogueira, peritos federais, e o perito legista Tácio Bezerra, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Ceará.

Com informações da AL


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