Eleições 2014

Assembleia sedia seminário sobre a lei eleitoral nesta quarta

Assembleia sedia seminário sobre a lei eleitoral nesta quarta
Assembleia sedia seminário sobre a lei eleitoral nesta quarta

A Assembleia Legislativa do Ceará sedia, nesta quarta-feira (23/07), a partir das 9h30, no auditório Murilo Aguiar, o Seminário Eleitoral 2014 – As Limitações da Lei Eleitoral para Rádio e Televisão, promovido pela Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert). O evento será transmitido ao vivo pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz) e pela TV Assembleia (canal 30).

Programação
A programação inclui palestras sobre “Limitações da lei eleitoral para Rádio e Televisão”, e “Penas para infração às normas eleitorais pelos veículos de radiodifusão”. Na sequência, haverá um debate aberto com os radiodifusores e comunicadores.

Orientação
O coordenador de Comunicação Social da AL, Adriano Muniz, observa que o debate tem o objetivo de esclarecer e orientar os radiodifusores e comunicadores cearenses sobre as exigências da legislação especial reguladora do processo eleitoral. “Essa discussão é particularmente importante para nós da AL. Por sermos uma casa legislativa, temos que saber, por exemplo, como administrar a exibição das atividades parlamentares no período eleitoral, já que muitos dos deputados da Casa são candidatos”, explica.

Preocupação
Para a gerente executiva da Acert, Fátima Fontenele, a lei costuma ser uma preocupação para os comunicadores. “Em caso de descumprimento da legislação, os veículos e os comunicadores podem sofrer punições, como multas, então é importante mantê-los a par desse processo”, assinala.

Quem vai
O encontro vai reunir a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale; o procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira; o corregedor Regional Eleitoral, desembargador Antônio Aberlado Benevides; e o jornalista e radialista Edilmar Norões. A presidente da Acert, Carmem Lúcia Dummar, e o diretor jurídico da associação, Afro Lourenço, também participarão como facilitadores.

E ainda
As inscrições podem ser realizadas através do email secretaria@acert.org.br, informando o nome, emissora, cargo e contato.

Com informações do TRE


Curtir: