Ceará

Audiência debate seca e políticas de convivência com semiárido nesta quinta

AL debate nesta quinta-feira seca e políticas de convivência com semiárido. Foto: Divulgação
AL debate nesta quinta-feira seca e políticas de convivência com semiárido. Foto: Divulgação

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira (09/05), a partir das 14h, no Complexo de Comissões da Casa, audiência pública para tratar sobre a seca e as políticas de convivência com o semiárido. A iniciativa é da presidente do colegiado, deputada Eliane Novais (PSB).

Emergência
Na ocasião, serão abordadas medidas de convivência para ajudar os 177 municípios que decretaram estado de emergência, além do colapso hídrico que algumas cidades têm passado.

Água
Segundo a parlamentar, o Ceará é um dos estados do Nordeste que contam com o maior número de açudes, os quais têm uma capacidade de armazenamento de água de aproximadamente 20 bilhões de m³. Essa água está concentrada nas bacias do alto, médio e baixo Jaguaribe e seu uso se destina basicamente à agricultura irrigada, indústria e carcinicultura. Em situações como esta, segundo Eliane Novais, os sem-terra, agricultores, camponeses, quilombolas, indígenas e pescadores são os que mais sofrem perdas que colocam em risco suas vidas e a de seus rebanhos.

Convidados
Foram convidados para a audiência o governador Cid Gomes, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual, Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Instituto Terramar, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), bispos das dioceses do Ceará, OAB, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual.

Parceria
A audiência foi solicitada pela Comissão Pastoral da Terra do Ceará, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace), Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (ASA-CE), Movimento Sem Terra (MST) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Com informações da AL


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