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Audiência pública debate destinação dos royalties do petróleo para a educação

Audiência pública debate destinação dos royalties do petróleo para a educação
Audiência pública debate destinação dos royalties do petróleo para a educação

A Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Ceará, a pedido do Fórum de Educação do Ceará, promovem nesta sexta-feira (15/03) uma audiência pública para discutir a destinação dos royalties do petróleo para a educação. O debate será realizada às 14h30min, no Complexo das Comissões da AL.

100%
O deputado federal Artur Bruno, primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, defende que 100% dos royalties sejam investidos na área. O assunto entra em pauta após o Congresso derrubar, na semana passada, os vetos à lei que redistribui os royalties do petróleo.

“Depois de derrubar os vetos, precisamos aprovar a Medida Provisória 592, que destina 100% dos royalties das futuras concessões para a educação. Esse é o nosso grande desafio agora”, explica Artur Bruno.

Comissões
Foi montada uma Comissão Mista para analisar a MP 592. O relator da proposta é o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Na Assembleia, o deputado estadual Professor Teodoro preside a Comissão de Educação. O Fórum Estadual de Educação é formado por mais de 30 entidades representativas.


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