Ceará

Audiência Pública debate funcionamento da esteira transportadora da termelétrica do Porto do Pecém

No último dia 15, uma comitiva de deputados estaduais realizou visita ao local. Foto: Divulgação
No último dia 15, uma comitiva de deputados estaduais realizou visita ao local. Foto: Divulgação

Atendendo a requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT), com co-autoria do deputado Audic Mota (PMDB), a Comissão de Seguridade Social e Saúde, conjuntamente com as Comissões do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, da Assembleia Legislativa, realiza nesta quinta-feira (25), às 14h30, audiência pública para debater o funcionamento da esteira transportadora da Termelétrica do Porto do Pecém.

Danos
Como apurado em vistoria realizada pelo IBAMA a pedido do Minstério Público Federal, a operação do equipamento está gerando graves danos ao meio ambiente e à população local, que tem sofrido com doenças de pele e respiratórias, por conta da dispersão de materiais e pelo nível de ruídos sonoros emitidos no descarregamento de navios com carvão mineral.

No último dia 15, uma comitiva de deputados estaduais realizou visita ao local, quando também foram constatados os malefícios causados à comunidade da região e ao meio ambiente.

Objetivo
Para Heitor Férrer, embora o Complexo Industrial do Porto do Pécem seja de extrema importância para o desenvolvimento do estado, não pode causar danos à saúde da comunidade local.

“O Complexo do Porto do Pécem é importantíssimo para o crescimento e o desenvolvimento do Ceará. Nossa visita teve o objetivo específico de averiguar o funcionamento da esteira. Infelizmente, constatamos um claro crime ambiental e um completo desrespeito à dignidade humana. Nossa audiência tem o objetivo de debater o problema com a sociedade e encontrar os devidos encaminhamentos para solucionar a questão”, afirmou o parlamentar.

Convidados
Foram convidados para participar da audiência Alessander Sales, como representante do Ministério Público Federal; Miriam Otoni Marinheiro, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE; Ricardo César Madeiro, presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE; Artur José Vieira Bruno, presidente do Conselho de Políticas e Gestão de Meio Ambiente (CONPAM) e José Ricardo Araújo Lima, superintendente da SEMACE.

Compõem também a lista de convidados representantes das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano do Ministério Público Federal; do IBAMA; da Associação Comercial, Empresarial e Industrial do Pecém; da Vigilância Sanitária; da CEARÁPORTOS e membros da direção da Energia Pecém, bem como o prefeito de São Gonçalo, Cláudio Pinho, e a Associação de Pescadores do Pecém.

Serviço: Audiência Pública sobre Funcionamento da Esteira Transportadora da Termelétrica do Porto do Pecém
Data: 25 de junho de 2015
Hora: às 14h30
Local: Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará


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