Fortaleza

Audiência quer tornar Lei Nota Técnica que obriga casa de espetáculos afixar placa com lotação máxima do estabelecimento

Acrísio Sena (PT) é o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara de Fortaleza.
Acrísio Sena (PT) é o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara de Fortaleza.

Nesta segunda-feira, dia 17 de junho, uma audiência pública irá discutir a Nota Técnica nº 01, do PROCOM e do DECOM, que quer tornar obrigatório, em frente às casas de espetáculos, a fixação de placa informando a lotação máxima do estabelecimento.

O evento está marcado para às 15h, no auditório da Câmara de Vereadores de Fortaleza.

Lei
Segundo o vereador Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara, o objetivo é “transformar a Nota Técnica em lei, de forma a agir preventivamente em relação à segurança da população e evitar que acontecimentos como o da boate gaúcha Kiss não ocorram em Fortaleza”. Um incêndio na boate Kiss, superlotada, matou 242 pessoas e feriu outras 116 em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013.

Convidados
Além do PROCOM, DECOM, SEUMA e representantes de todas as casas de shows de Fortaleza, foram convidados o vice-prefeito Gaudêncio Lucena (PMDB) – na qualidade de coordenador das Regionais – e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PSDB).


Curtir:


One thought on “Audiência quer tornar Lei Nota Técnica que obriga casa de espetáculos afixar placa com lotação máxima do estabelecimento

  1. Parabéns pelo blog, Kézya Diniz. Trabalho como comentarista político e acesso o blog várias vezes no dia para saber sobre os princiais fatos nacionais e locais nessa área. Informações checadas, claras e bem selecionadas. Sucesso!

Comments are closed.