Ceará

Balanço oficial: 221 candidatos, incluindo dois a governador, não prestaram contas ao TRE

Balanço oficial: 221 candidatos, incluindo dois a governador, não prestaram contas ao TRE
Balanço oficial: 221 candidatos, incluindo dois a governador, não prestaram contas ao TRE

Encerrado o prazo de entrega das prestações de contas finais para os candidatos que concorreram no 1º turno das eleições 2014, o TRE-CE informa a posição oficial de entrega até 5 de novembro, com a relação nominal dos candidatos que entregaram as suas prestações de contas de campanha.

Do total de 862 candidatos, 221 ainda não prestaram contas à Justiça Eleitoral do Ceará (25,64%), sendo 170 ao cargo de deputado estadual (26,65%) e 48 ao cargo de deputado federal (22,22%). Os candidatos que concorreram no 2º turno das eleições têm até dia 25 de novembro para entregar as suas prestações de contas de campanha.

Governo
Na disputa pelo Governo do Ceará, apenas Eliane Novais (PSB) e Ailton Lopes (Psol) prestaram contas. Eliane arrecadou R$ 2.065.069,08 e gastou R$ 3.54.560,66. Já Ailton Lopes arrecadou R$ 62.477,00 e gastou R$ 61.815,93. Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), que disputaram 2º turno, têm até o dia 25 para declarar as informações a Justiça Eleitoral.

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Notificados
Os candidatos inadimplentes serão notificados a apresentá-las e, caso permaneça a omissão, as suas prestações de contas serão julgadas como não prestadas, o que acarretará “o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas”, conforme arts. 38, § 3º, e 58, I, da Resolução TSE n.º 23.406/2014. Ao partido político, a não prestação de contas pode acarretar a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário

Todos
O TRE-CE esclarece ainda que o dever de prestar contas alcança a todos os candidatos, eleitos ou não, incluindo os que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos, além dos diretórios partidários estaduais e seus respectivos comitês financeiros.

Mesmo sem movimentação
Nem mesmo a ausência de movimentação de recursos de campanha, quer sejam financeiros ou estimáveis em dinheiro, se traduz em justificativa suficiente para isentar o candidato, o partido político e o comitê financeiro do dever de prestar contas na forma estabelecida na legislação de regência da matéria.

Com informações do TRE


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