Ceará, Polêmica
Atualizado em: 07/08/2011 - 4:20 pm

Jurandir Santiago assinou convênios na época em que era secretário das Cidades.

Se depender da deputada Eliane Novais (PSB), o escândalo dos banheiros fantasmas não vai ficar restrito ao afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes. A parlamentar também quer que o atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana se afastem dos respectivos cargos.

A deputada promete encaminhar, nesta segunda (08/08), ao Ministério da Fazenda, ao Ministério Público Federal e ao Governador Cid Gomes (PSB), um documento com as denúncias veiculadas na imprensa que envolvem Jurandir Santiago, atual Presidente do BNB, e o Secretário das Cidades, Camilo Santana, em convênios e repasses irregulares de verbas para a construção de banheiros no interior do Ceará.

Camilo Santana é observado por Cid Gomes em evento oficial.

Por telefone, a deputada disse que o pedido de afastamento diz respeito as funções administrativas de Camilo e Jurandir. O objetivo seria impedir possíveis e inverferências que poderiam atrapalhar as investigações.  

“Você imagina a rigidez para se elaborar um convênio, mas nesse caso dos banheiros, parece que foi tudo muito fácil. É uma vergonha. Que rigidez é esse?” questiona a parlamentar.

Secretários
A parlamentar ressalta que o presidente do BNB e o secretário das cidades, em seus depoimentos prestados ao Ministério Público,  alegaram que desconheciam a lei (13.553/04) ao assinarem os convênios e aditivos com associações comunitárias sem a comprovação da existência formal das entidades dois anos antes da celebração dos contratos, conforme rege a legislação estadual.

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Além disso, houve liberação de recursos mesmo sem haver a prestação de contas e a comprovação da construção dos kits sanitários relativos às primeiras parcelas liberadas pela Secretaria das Cidades. Segundo a parlamentar, são falhas graves porque podem ter permitido o desvio de recursos públicos de uma área social delicada.

Conselho de Ética
A parlamentar também promete encaminhar um documento ao Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa com o objetivo de solicitar a análise das denúncias apresentadas pela imprensa para que sejam tomadas medidas cabíveis contra o deputado Téo Meneses (PSDB).

As denúncias indicam que o deputado estaria supostamente envolvido em um esquema de doações de verbas públicas – destinadas à construção dos banheiros – para a sua campanha eleitoral.

Eliane alega que o deputado Téo Meneses, nas duas oportunidades em que foi a público prestar esclarecimentos, cometeu inverdades. Diante de afirmações “inverídicas”, Eliane Novais acredita que houve quebra de decoro parlamentar e que caberia a abertura de um processo disciplinar contra o deputado. 

Com a colaboração da produtora Aline Pedrosa e informações da Assessoria e do O Povo

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