Banheiros Fantasmas: TCE vai investigar 92 convênios em 47 municípios

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiu, em sessão realizada nesta terça-feira (9), os procedimentos que serão adotados em relação a apuração no caso dos “banheiros fantasmas”. O presidente da corte, Teodorico Menezes, foi afastado do cargo após a divulgação das denúncias.

Abrangência
Os processos investigados pelo TCE são referentes a 92 convênios para construção de kits sanitários em 47 municípios cearenses no exercício de 2010, alvo de denúncias de irregularidades divulgadas pela imprensa.

Os convênios foram feitos pela Secretaria das Cidades do Estado com associações comunitárias e prefeituras.

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Individual
A relatora da matéria, conselheira Soraia Victor, propôs  que cada um dos 92 convênios sob análise seja tratado de forma individual, em processo de representação separado. Os demais conselheiros concordaram com a ideia e aprovaram o pedido por unanimidade.

In loco
Segundo o TCE, uma “auditoria de conformidade” foi iniciada no dia 22 de julho, com inspeções in loco, para avaliar a procedência de denúncias acerca das supostas irregularidades ocorridas nos convênios.

Visitas
Até agora, segundo a assessoria de comunicação do TCE, já foram realizadas visitas de inspeção nos municípios de Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Farias Brito, Horizonte, Mulungu, Pacajus, Pindoretama e Quixelô.

Com informações da Assessoria do TCE