Câmara Municipal

Bolsa Família: CPI oficialmente anunciada na Câmara de Fortaleza pode ficar só no papel. Sessão termina em bate-boca

O vereador Guilherme Sampaio (PT) bateu boca com a vereadora Toinha Rocha e chamou a parlamentar de “mentirosa” Foto: Genilson de Lima/CMFor

Apesar de anunciar oficialmente na terça-feira (28) a instalação da CPI do Bolsa Família, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), não dá mais certeza de que a Comissão vá realmente sair do papel. Isso porque durante reunião, os vereadores “esqueceram” que outras CPI’s já aguardavam na fila para instalação. Na sessão desta quarta-feira (29), Acrísio Sena colocou o assunto para discussão em plenário.

Só três
Segundo o regimento interno da Câmara, apenas três CPI’s pode funcionar ao mesmo tempo. Hoje existem seis pedidos CPI’s aguardando a instalação. A que pretende investigar “a fragilidade do programa de transferência de renda” é a última da fila.

Denúncia
O pedido de CPI foi elaborado pelo vereador Ciro Albuquerque (PTC) depois da confirmação de que a esposa do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) era um das beneficiárias do programa Bolsa Família em Fortaleza.

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“Mentira”
Durante a sessão desta quarta, o vereador Guilherme Sampaio (PT) negou que tenha dito aos jornalistas que estava contra a instalação da CPI, mas a vereadora Toinha Rocha (Psol) afirmou ter ouvido a declaração do petista, nesse sentido, na reunião de ontem. Houve bate-boca entre os dois. Guilherme Sampaio reagiu. “Você está mentindo. Deixe de ser mentirosa. A senhora está falando uma mentira. Estou impressionado com essa atitude de má fé”, disparou para em seguida concluir afirmando que “estou profundamente constrangido por ter que fazer esse debate no plenário. É oportunismo que a senhora está usando para deturpar o fato”.

Fila
Atualmente seis CPI’s aguardam na fila da Câmara de Fortaleza. Acompanhe abaixo a lista com datas da solicitação das comissões, os objetos investigados e os autores dos requerimentos das seis CPI’s.

03 de maio de 2011 – atuação dos táxis piratas – vereador Marcus Teixeira (PMDB)
03 de maio de 2011 – ocupações irregulares em áreas verdes – vereador Marcílio Gomes (PSL)
13 de dezembro de 201 – redes de fornecimento de crack – vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB)
26 de junho de 2012 – pirataria no comércio de Fortaleza – vereador Ronivaldo Maia (PT)
26 de junho de 2012 – ações de torcidas organizadas – vereador Ronivaldo Maia (PT)
29 de agosto de 2012 – Cadastro do Bolsa Família – vereador Ciro Albuquerque (PTC)

Zero
O mais curioso é que nenhuma das Comissões, nem mesmo aquelas solicitadas há mais de um ano, funcionam. Assim, nenhum dos vereadores que confirmaram a necessidade das investigações com assinaturas que viabilizaram a  solicitação das CPI’s participou de reuniões ou de qualquer trabalho efetivo para executar o que foi proposto. Segundo o presidente da Câmara “a responsabilidade do andamento dos trabalhos é dos autores das CPI'”, disse Acrísio Sena.

“Ficha Suja” e “Vagabundo”
A sessão foi marcada ainda por um outro bate-boca, dessa vez entre o líder da prefeita Luizianne Lins, vereador Ronivaldo Maia (PT) e o vereador Plácido Filho (PDT). O petista disse que o líder da oposição não comparecia às sessões da CPI de combate à exploração sexual, provocando a fúria de Plácido, que reagiu: “É mentira sua. Você é um ficha-suja, você é um bandido. Nem deveria estar aqui,”, disse aos berros o vereador do PDT.

Ronivaldo Maia também disparou contra Plácido Filho e chegou a chamar o vereador de “vagabundo”. Ostros parlamentares saíram de suas bancadas para tentar acalmar os ânimos. Eles se colocaram entre Plácido Filho e Ronivaldo Maia com o objetivo de evitar uma agressão ainda maior. Em meio a discussão, a sessão foi imediatamente encerrada.

Fato Novo
O vereador Elpídio Nogueira (PSB) disse que, segundo a legislação em vigor, as Comissões Parlamentares de Inquérito, quando não forem prorrogadas, devem ser encerradas a cada virada de ano. Desta forma, as três Comissões requeridas em 2011 sairiam da fila, restando apenas outras três, incluindo a do Bolsa Família, que poderiam ser abertas simultaneamente.

Arquivamento
O vereador Carlos Mesquita chegou a pedir o arquivamento do pedido de CPI do Bolsa Família afirmando que  o documento apresentado não estava correto por não ter um fato definido e se tratar da tentativa de investigação de uma “suspeita” de irregularidade. “Sou a favor da CPI, mas da forma como foi colocado é inconstitucional”, disse.

Ficou pra terça
Todos os questionamentos serão analisados pela assessoria jurídica da Câmara Municipal de Fortaleza nos próximos dias. A decisão sobre a abertura da Comissão para investigar o cadastro do Bolsa Família em Fortaleza ficou para a próxima terça-feira (02).

Acompanhe a reportagem do Jornal Jangadeiro:

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