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Cachoeira, mensalão e royalties do petróleo marcam semana

Cachoeira, mensalão e royalties do petróleo marcam semana: Representantes do Nordeste querem derrubar o veto de Dilma sobre a distribuição dos Royalties do Petróleo. Foto: Agência Brasil

A semana no Congresso deve ser marcada pela votação do relatório da CPI do Cachoeira, embalada pela recente condenação do bicheiro, a discussão do Supremo Tribunal Federal sobre a perda de mandatos dos deputados condenados pelo mensalão e a divisão do dinheiro do petróleo entre estados e prefeituras.

CPI
Na CPI, o relator Odair Cunha já fez concessões na tentativa de aprovar seu relatório sobre as relações políticas e empresariais do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Retirou o pedido de indiciamento do procurador geral da República Roberto Gurgel, acusado por parte do PT e pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) de travar uma investigação que envolvia o então senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Retirou também o indiciamento de jornalistas. Mas sua intenção é mexer mais no texto.

Odair Cunha pretende incluir sugestões do chamado “grupo independente”, como o pedido para que o Ministério Público inclua mais empresas laranjas do bicheiro em futuras investigações. Esse grupo empresarial não teve os sigilos quebrados, apesar da pressão de parlamentares como os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Quente
A votação do relatório está marcada para a terça-feira (11) pela manhã. A prisão e nova condenação de Cachoeira podem esquentar os debates. Na sentença, o juiz da 11ª Vara Federal de Goiânia, Alderico Rocha Santos, disse que o bicheiro “conseguiu ter o controle, mediante pagamento de ‘propina’, de vários setores da administração pública de Goiás”. Lembrou que Cachoeira “colocou a seu serviço, como despachantes de luxo, vários parlamentares, inclusive federais”. As investigações mostraram ligações de Cachoeira com Demóstenes e os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Necerssian (PPS-RJ).

Royalties e Assinaturas
Ao mesmo tempo, deputados e senadores ligados a estados e prefeituras não-produtores de petróleo devem se mobilizar nesta semana em busca de assinaturas para um requerimento para o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). Os parlamentares aprovaram um projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo, a compensação em dinheiro paga a estados e municípios pela exploração do minério.

Pelo projeto aprovado, todos os contratos, os atuais e os futuros, deverão destinar royalties de forma mais igualitária entre estados e prefeituras não-produtores e entre os produtores. Hoje, os estados produtores, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, recebem receitas maiores que as outras regiões do Brasil. Mas a presidente Dilma Rousseff derrubou a parte do projeto que mexia com os contratos atuais.

Pra derrubar!
O que os parlamentares querem agora é colocar o veto em votação e derrubá-lo, o que é incomum na história política do país. Sarney prometeu fazer a matéria em votação, desde que os congressistas reunissem ao menos 257 assinaturas de deputados e 41 de senadores num requerimento. A mobilização em torno deste documento deve ser grande esta semana porque Rio, Espírito Santo e São Paulo são minoria em relação às demais regiões do Brasil.

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Mandato incompatível com mensalão
No Supremo Tribunal Federal, os ministros voltam a debater a perda do mandato dos deputados condenados pelo mensalão, julgamento em que o ex-ministro José Dirceu foi condenado a 10 anos de prisão por ter organizado a compra de votos de parlamentares na Câmara. Para o presidente do STF e relator da matéria, Joaquim Barbosa, devem perder o mandato imediatamente os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e, caso venha a tomar posse em 1º de janeiro, José Genoino (PT-SP).

Apesar de a Constituição falar que a Câmara e o Senado têm a palavra final sobre cassação de mandatos de parlamentares condenados criminalmente, Joaquim entende que isso deve ser interpretado por outros parâmetros. “É compatível o exercício de mandato parlamentar por alguém condenado a 7,8,9 anos de prisão?”, perguntou ele. Gilmar Mendes tem posição semelhante.

Com informações do Congresso em Foco


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