Fortaleza

Câmara de Fortaleza debate Plano Municipal de Resíduos Sólidos

A audiência atende ao requerimento do vereador João Alfredo. Foto: CMFor

A Câmara Municipal de Fortaleza promove nesta quarta-feira (05) uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O debate, proposto pelo vereador João Alfredo (Psol), acontece no plenário Fausto Arruda, a partir das 14h30, tendo como base a Lei nº 12.305/2010, que institui o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Leia ainda:
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Fortaleza será lançado na próxima quinta

A legislação federal prevê a implantação do Plano em nível municipal, e com isso o Município tem acesso a recursos da União para ações que envolvam a limpeza urbana e o manejo de resíduos. Segundo o requerimento de João Alfredo, o Plano de Fortaleza estava com 90% do projeto concluído, como informou a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle e os Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) em setembro.

Aterro
Ao solicitar a audiência pública, João Alfredo atentou para a problemática envolvendo o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia, que atende a Capital. “Em função da importância socioambiental do tema e a urgência de encontramos soluções para o fim da vida útil do Aterro, que realize a coleta seletiva no município, que efetive um amplo programa de educação ambiental focado na gestão integrada dos resíduos sólidos… peço a aquiescência dos meus pares”, justificou o parlamentar no requerimento.

Participação
Na elaboração do Plano de Fortaleza, de acordo com informações da ACFOR ao vereador João Alfredo, a sociedade pôde enviar as suas propostas ao projeto. “As proposições foram feitas via e-mail por setores da sociedade, como órgãos municipais e estaduais, associações de catadores de materiais reciclados, empresas particulares de prestação de serviço, além de propostas feitas por cidadãos individualmente”, como informou a ACFOR.

Com informações da CMFor


Curtir: