Fortaleza

Câmara de Fortaleza discute construções nas áreas de dunas do Cocó

O vereador João Alfredo (PSOL) foi o autor da lei que criou a Árie Dunas do Cocó - Foto: Genilson de Lima
O vereador João Alfredo (PSOL) foi o autor da lei que criou a Árie Dunas do Cocó – Foto: Genilson de Lima

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta terça-feira, dia 23 de abril, uma audiência pública para debater as ameaças de destruição das Dunas do Cocó. A iniciativa partiu dos vereadores da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Partido Verde (PV).

O evento acontece às 14h30, no auditório Fausto Arruda.

Construção
Os parlamentares justificam o debate, afirmando que acompanham com muita preocupação as recentes notícias, dando conta da existência de uma decisão judicial e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que autoriza a construção do empreendimento Central, Park, dentro da área de 15 hectares que configura a Área de Relevante Interesse Ecológico Dunas do Cocó.

Dunas
Os vereadores ressaltam que essa mesma ARIE Dunas do Cocó, já se transformou em Lei Municipal, a de n° 9502/2009 e que essa conquista foi fruto da luta da sociedade civil fortalezense em defesa das últimas Dunas parabólicas existentes no município de Fortaleza.

“É de suma importância a realização de uma audiência Pública para a realização da discussão supramencionada. que é atual e de grande importância para a nossa cidade. para que todas as dúvidas sobre a situação sejam devidamente explicadas e se buscar a solução desses impasses que impedem o cumprimento da Lei n° 9502/2009”, defende João Alfredo.

Convidados
Foram convidadas as seguintes entidades: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA); Procuradoria da República do Ceará; Procuradoria Geral do município (PGM); Secretaria Especial da Copa 2014 (SECOPA); Secretaria Extraordinária da Copa; Instituto Federal de Educação do Ceará; Ibama; Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE); Procuradoria Geral de Justiça; Institutos de Arquitetos do Brasil; conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Governo do Estado do Ceará, entre outras.

Com informações da CMFor


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