Congresso

Câmara vai instalar comissão para analisar PEC do voto aberto nos processos de cassação

Câmara vai instalar comissão para analisar PEC do voto aberto nos processos de cassação
Câmara vai instalar comissão para analisar PEC do voto aberto nos processos de cassação

A comissão especial da Câmara Federal destinada a analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o voto aberto nos processos de cassação de mandato parlamentar deverá ser instalada na próxima quarta-feira (21), quando será eleito o presidente e designado o relator.

A comissão foi criada por ato do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no dia 26 de junho passado e só deverá ser instalada na próxima semana.

Indicações
Alguns partidos não indicaram seus representantes. Henrique Alves, após apelar aos líderes e não ser atendido, fez as indicações dos representantes do PT, do PMDB, do PP e do PTB para a comissão.

Ele indicou os líderes e vice-líderes dessas legendas para a comissão especial. Com isso, todos os 21 membros titulares do colegiado já foram indicados e a comissão poderá ser instalada e começar seus trabalhos.

Prazo
A comissão tem até 40 sessões ordinárias da Câmara para debater a matéria, elaborar e votar o parecer do relator. Se aprovada, a matéria segue para discussão e votação no plenário em dois turnos.

Com informações da Agência Câmara


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