Fortaleza

Câmara vota alterações da Praça Portugal nesta quinta

João Alfredo diz que não há estudos técnicos que comprovem a necessidade de modificações para a melhoria da fluidez do trânsito na região. Foto: Genilson de Lima/CMFor
João Alfredo diz que não há estudos técnicos que comprovem a necessidade de modificações para a melhoria da fluidez do trânsito na região. Foto: Genilson de Lima/CMFor

Está pronto para ser votado no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza o novo projeto de lei de intervenção na Praça Portugal, de autoria do prefeito Roberto Cláudio, que permite estabelecer a implantação da nova configuração do sistema viário e áreas verdes para praças públicas no entorno da confluência entre as avenidas Desembargador Moreira e Dom Luís.

Em reunião realizada, na quarta-feira (06), a comissão conjunta de Constituição e Justiça e Meio Ambiente rejeitou a emenda do vereador João Alfredo (Psol). A matéria está na pauta de votações para a sessão de hoje.

Emenda
A emenda rejeitada sugeria adição de parágrafos ao projeto de lei. Tal proposta visava condicionar a obra à realização de prévios estudos técnicos que comprovem a necessidade de tais modificações para a melhoria da fluidez do trânsito na região em questão. O relator da matéria, vereador Márcio Cruz (Pros), alegou que o relatório de impactos já havia sido apresentado aos vereadores pela Prefeitura anteriormente e, portanto, a obra segue os fundamentos legais. Entretanto, os vereadores João Alfredo e Ronivaldo Maia (PT) votaram contra o relator.

Necessidade
João Alfredo lamentou o andamento da proposta na Câmara e informou que sua sugestão visava comprovar a necessidade da obra, e que, segundo ele, não ficou esclarecida na audiência pública promovida pelo Executivo. Segundo lembrou o parlamentar, a preocupação é que a intervenção em 20% da praça abra precedente no futuro para sua destruição, chamando atenção que, anteriormente, a praça não era reconhecida e, agora, mudou o discurso e quer requalificar o local. Alfredo disse, ainda, que segmentos sociais devem buscar a Justiça para evitar a intervenção. O vereador era um dos defensores de que qualquer intervenção só poderia ser feita após aprovação da nova proposta pelo Legislativo.

Defesa
O líder do Prefeito na Câmara, vereador Evaldo Lima (PCdoB), afirmou que a votação em plenário foi precedida por audiência pública, com a presença da secretária Águeda Muniz, do Meio Ambiente, e as “vozes da cidade” foram ouvidas e, portanto, a aprovação irá “ampliar a área de acesso à população com a requalificação da praça e melhoria da mobilidade urbana”. O parlamentar informou ainda que a Prefeitura aguarda aprovação da proposta para dar início à intervenção no local.

Projeto
A matéria começou a tramitar no dia 15 de março, após o Ministério Público cobrar informações sobre a obra e a necessidade de aprovação pela Câmara. Alvo de polêmica, o projeto inicial retirava o centro da Praça Portugal para implantar o binário das avenidas Dom Luís e Desembargador Moreira. No lugar da atual praça, haveria quatro estruturas laterais e um cruzamento. Contudo, o novo projeto prevê a manutenção da praça, apenas com uma redução na área.

Com esse espaço, haverá quatro faixas de trânsito ao redor da rotatória – uma delas exclusiva para ônibus. Além disso, a ciclofaixa, que hoje é interrompida no local, será contínua. As vias laterais deixarão de existir e serão incorporadas às quatro subpraças, coladas aos quarteirões. As vagas de táxis atuais serão reacomodadas.

Com informações do OE


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