Congresso

Câmara vota destinação de royalties do petróleo à saúde e educação esta semana

Plenário da Câmara Federal
Plenário da Câmara Federal

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana a proposta sobre os recursos da exploração do petróleo para a educação e saúde.

Bilhões
O Senado adianta que, no ano que vem, serão destinados aos dois setores R$ 4 bilhões vindos dos royalties pagos pela exploração do petróleo nos três campos em atividade no país, de acordo com o projeto de lei aprovado pela Casa.

Outro cálculo
Já técnicos da Câmara dos Deputados calcularam que a proposta aprovada pelos senadores resultaria na redução de R$ 170,9 bilhões no repasse para as áreas, dos quase R$ 280 bilhões previstos pelo projeto aprovado.

Negociação
O governo anunciou que vai negociar com os deputados para que seja aprovado o texto do Senado. Parlamentares se articulam e os deputados decidem se aprovam ou rejeitam o projeto na forma em que veio do Senado. Entidades civis estão se mobilizando para pressionar o Congresso por mais recursos na educação.

Na ponta do lápis
Segundo relatório da Consultoria de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados, de autoria do consultor Paulo César Ribeiro Lima, de 2013 a 2022, pelo substitutivo do Senado, as receitas adicionais para saúde e educação com a exploração de petróleo chegariam a R$ 108,1 bilhões, enquanto, com a proposta da Câmara, somariam de R$ 261,4 bilhões a R$ 279 bilhões, “sem conservadorismo”, como especifica a nota técnica da Casa.

Com as alterações, os recursos da educação serão reduzidos de R$ 209,3 bilhões para R$ 97,4 bilhões, e os recursos da saúde cairão de R$ 69,7 bilhões para R$ 10,7 bilhões – tomadas as previsões não conservadoras.

Informações equivocadas
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), tentou esclarecer os pontos que considerou “premissas equivocadas” no texto aprovado pela Câmara. Em nota técnica, o líder diz que as alterações introduzidas no Senado buscaram aprimorar o texto aprovado na Câmara minimizando o risco de judicialização e evitando o uso indevido do Fundo Social.

Com informações da Agência Brasil


Curtir: