Eleições 2014

Candidatos ao governo serão sabatinados na Associação Cearense de Magistrados

Candidatos ao governo serão sabatinados na Associação Cearense de Magistrados
Candidatos ao governo serão sabatinados na Associação Cearense de Magistrados

Para conhecer e discutir as propostas referentes ao Poder Judiciário e à segurança pública planejadas pelos candidatos que disputam o cargo de governador do Ceará, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) está realizando reuniões com cada um deles. Na manhã de hoje, a conversa será com Ailton Lopes (Psol). Já na manhã da próxima segunda-feira (22) será a vez da candidata Eliane Novaes (PSB).

Camilo e Eunício
Segundo a ACM, ainda não há data marcada para a reunião com os candidatos Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). De acordo com entidade, a conversa com o petista deve ser agendada para uma data até o dia 30 deste mês. Já a assessoria de Eunício Oliveira (PMDB), segundo a Associação dos Magistrados, ainda não deu resposta até o momento.

Judiciário
Sobre o tema “Judiciário”, a ACM enfocará a relação entre esse Poder e o Executivo, bem como a dotação orçamentária, especialmente, no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado do Ceará e o duodécimo.

“Precisamos saber o que os candidatos pensam sobre os expressivos cortes no orçamento do Judiciário, a cada ano, que prejudicam a prestação da justiça e, consequentemente, toda a população”, afirma o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo. Apesar de ressaltar o princípio da “independência entre os poderes”, estabelecido na Constituição de 1988, a autonomia financeira do judiciário do Ceará sofre limitações deliberadas pelo Executivo – o que está fixado na Lei de Diretrizes Orçamentárias – e os magistrados buscam uma redução dessas limitações, segundo enfatiza o presidente da entidade.

Sem recursos
A Associação denuncia a falta de recursos para resolver problemas graves. “A carência de pessoal é um deles. Faltam 96 juízes e são necessários pelo menos 300 novos cargos de servidores, além de infraestrutura inadequada. Há fóruns precisando de reformas e outros 14 funcionando em cima de agências bancárias, necessitando de realocação por questões de segurança”, complementou Araújo.

Segurança
Sobre o assunto “segurança pública”, a ACM informou que serão abordadas tanto as propostas de políticas públicas quanto a proteção de fóruns e aplicadores do Direito. O propósito é saber o posicionamento dos candidatos diante dos mais de 20 casos de atos de violência ocorridos contra fóruns e juízes desde 2012 (roubos, furtos, ameaças etc.); e diante da necessidade de mais medidas de segurança nos fóruns, como vigilância armada e profissionais qualificados para operar portais detectores de metal.

Agenda
Encontros com candidatos a governador do Ceará: 19/09 (sexta-feira), às 10h: Ailton Lopes (Psol); 22/09 (segunda-feira), às 8h: Eliane Novais (PSB). Local: Sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM), à Av. Santos Dumont, 2626, sala 1307, Aldeota.


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