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Assembleia lança seminários regionais do Pacto pelo Saneamento Básico

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, promoveu, nesta sexta-feira (18/09), o lançamento de nove seminários regionais do Pacto pelo Saneamento Básico, a serem realizados nos meses de setembro e outubro. Os encontros serão divididos por bacia hidrográfica, com o intuito de apresentar e discutir […]

ALEC Ceará

AL aprova projeto que cria Cadastro Estadual de Condenados por Pedofilia

Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a Covid-19, e a necessidade do isolamento social, crianças e adolescentes passaram a ter mais tempo com computadores e celulares, o que aumenta o risco de exposição em redes sociais, facilitando a ação de pedófilos. Atento a essa questão, o deputado Queiroz Filho (PDT) sugeriu, no projeto de […]

ALEC

AL inaugura projeto Mundo Azul nesta segunda-feira

O projeto Mundo Azul, iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará com foco no atendimento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA), será inaugurado nesta segunda-feira (14/09), às 10h. Localizado no 5º andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, anexo II da Assembleia, o projeto realizará atendimento multidisciplinar com equipe capacitada em um espaço […]

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Projeto determina que profissional da saúde registre violência contra crianças

Projeto de lei em apreciação na Assembleia Legislativa determina ao profissional da saúde que identificar sinais ou suspeitar da prática de violência contra criança ou adolescente a realização do registro no prontuário de atendimento médico e o encaminhamento do documento para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) e […]

ALEC

Bancada do PDT publica manifesto no Dia da Independência

Deputados estaduais do PDT publicaram, na manhã desta segunda-feira (7), um manifesto em alusão ao Dia da Independência do Brasil, defendendo a “reapropriação” das cores e dos símbolos nacionais. Parlamentares usaram as redes sociais para afirmar que as cores da nossa bandeira são a expressão de toda a diversidade cultural, ambiental, étnica, religiosa e política […]

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Renato Roseno aponta desmonte na assistência social do País

O deputado Renato Roseno (Psol) manifestou, nesta quarta-feira (04), a sua insatisfação com portaria publicada pelo Governo Federal no final de 2019, promovendo um contingenciamento de execução financeira do Fundo Nacional de Assistência Social. Segundo o parlamentar, a portaria, na prática, corta metade dos recursos do Fundo para os municípios. “Já solicitei audiência pública aqui […]

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Audiência pública na Assembleia irá discutir implantação do PCCS dos médicos do Estado

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) requereu audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos médicos do Estado, aprovado em 2008 pelos parlamentares. O debate acontecerá nesta quarta-feira (04), às 14 horas, no Complexo das Comissões Técnicas. Plano O Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos […]

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Assembleia Legislativa aprova PEC que veda anistia a militares

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão extraordinária especial na tarde desta terça-feira (03/03), a proposta de emenda constitucional (PEC) de autoria do Poder Executivo que veda a anistia administrativa para policiais e bombeiros militares envolvidos em movimento ilegítimo de paralisação ou motim. A proposta foi aprovada em dois turnos por 34 votos a […]

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Projetos sobre remuneração de agentes de saúde e militares tramitam na AL

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta terça-feira (18/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa oito projetos, sendo três de lei do Poder Executivo, dois de parlamentares, além de outros três de indicação. O projeto 02/20 promove a reestruturação remuneratória para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar […]

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Comissão Especial do São Francisco retoma atividades em 2020

A Comissão Especial para Acompanhamento das Obras de Transposição do Rio São Francisco da Assembleia Legislativa do Ceará retoma as atividades em 2020 com visitas, reunião no Rio Grande do Norte e expectativa de ida a Brasília para atualizar prazos e demandas do projeto. Segundo o deputado Guilherme Landim (PDT), presidente do colegiado, ainda em […]

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Reestruturação salarial de agentes da segurança é discutida na AL

A comissão formada para discutir a reestruturação salarial dos agentes de segurança pública do Estado realizou quatro reuniões consecutivas na tarde da segunda-feira (10/02), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, com representantes da Polícia Militar, bombeiros, inspetores, escrivães, delegados da Polícia Civil e peritos forenses. Pontos apresentados pelas categorias, assim como os números do Governo […]

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Sarto abre sessão legislativa com projeção de ações para o período

Na abertura da 2ª sessão legislativa da 30ª legislatura da Assembleia Legislativa do Ceará, o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), destacou ações que devem movimentar a AL neste ano. A solenidade aconteceu no Plenário 13 de Maio, na manhã desta segunda-feira (03/02), com a presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, […]

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Na AL, Plenário 13 de Maio estreia painel digital no retorno dos trabalhos

O Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará passa por um processo de modernização. A partir de fevereiro, um novo painel digital vai substituir o antigo sistema analógico, agilizando os procedimentos nas sessões. O 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), destaca que o processo de modernização do Plenário […]

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Programa busca melhoria da qualidade de vida para idosos

O programa Qualidade de Vida para o Idoso, iniciativa do deputado Bruno Pedrosa (PP), objetiva disponibilizar atividades e atendimentos especializados a essa população, estimular o protagonismo e a valorização desse público, prevenir e reduzir os riscos de doenças e atender os grupos em condição de vulnerabilidade. Por meio do projeto 16/19, aprovado pela Assembleia Legislativa, […]