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Projetos do Executivo sobre Previdência serão debatidos na AL nesta segunda

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (16), a partir das 14h, audiência pública para debater projetos do Poder Executivo que promovem alterações no regime previdenciário dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas. A audiência, que acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atende requerimento dos deputados […]

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Tramita na AL projeto sobre superação da extrema pobreza infantil

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira (13/12), iniciou tramitação na Assembleia Legislativa cinco projetos, sendo quatro do Governo do Estado e um de autoria parlamentar. Do Poder Executivo, o projeto de lei 118/19 dispõe sobre a concessão de anistia e remissão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O […]

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Heitor Férrer critica PEC da previdência estadual

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) questionou nesta quarta (11), na tribuna da Assembleia, a Proposta de Regulamentação da Previdência do Governo do Estado, que iniciou tramitação na Casa Legislativa na última terça-feira. Heitor criticou alguns pontos cruciais da proposta como o curto prazo para tramitação e aprovação da matéria, antes da aprovação da PEC […]

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Assembleia aprova projeto que autoriza parceria para capacitação de servidores

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante votação nesta quinta-feira (28), um projeto de lei complementar do Poder Executivo, dois de resolução e 15 de autoria de parlamentares. O projeto de lei complementar n° 25/19, do Poder Executivo, altera a Lei Complementar n° 119, de 28 de dezembro de 2012, que autoriza o Estado a […]

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Assembleia Legislativa debate LOA e PPA em audiência nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, debate, nesta quarta-feira (27/11), a partir das 9h, em audiência pública no Complexo de Comissões Técnicas, as diretrizes do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. O evento faz parte de uma série de apresentações […]

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AL aprova indicação de Elizabeth Chagas para a Defensoria Geral

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21/11), 13 projetos, sendo onze de lei, um decreto legislativo da Mesa Diretora e um de indicação. Foram deliberados ainda 144 requerimentos de parlamentares. De autoria da Mesa Diretora, o projeto de decreto legislativo 05/19 aprova a indicação, feita pelo governador Camilo Santana, da defensora pública Elizabeth […]

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AL aprova projeto do Executivo para qualificação profissional de jovens

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em votação nesta quarta-feira (13), 10 projetos, sendo dois do Poder Executivo e oito de parlamentares. Do Poder Executivo, o projeto de lei 95/19 trata da criação de crédito especial para realização da Ação Orçamentária Juventude Superação – qualificação social e profissional dos jovens, dentro da Secretaria de Proteção […]

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Demandas da comunidade Caça e Pesca são debatidas na AL nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realiza, nesta quarta-feira (13/11), às 14h30, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), audiência pública para discutir as demandas da Comunidade Caça e Pesca, do bairro Praia do Futuro II, em Fortaleza. O […]

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AL aprova regime de urgência de matéria do Poder Executivo

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária na manhã desta terça-feira (12/11), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei do Poder Executivo, atendendo solicitação do deputado Walter Cavalcante (MDB). De nº 95/19, o projeto trata de crédito especial para criação da Ação Orçamentária Juventude Superação – qualificação social e Profissional […]

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AL faz minuto de silêncio pela morte do ex-deputado Vicente Arruda

O plenário da Assembleia Legislativa fez minuto de silêncio, nesta terça-feira (12/11), em homenagem póstuma ao ex-deputado federal Vicente Arruda, que morreu nesta madrugada, aos 90 anos. A solicitação partiu do deputado Sérgio Aguiar (PDT). Cientista político, jornalista e advogado, Vicente Ferreira de Arruda Coelho nasceu em 17 de maio de 1929, no município de […]

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AL homenageia profissionais de Ciências Agrárias em solenidade

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, nesta terça-feira (12), a partir das 14h, em homenagem aos profissionais de Ciências Agrárias, pelos serviços prestados em prol do desenvolvimento agropecuário cearense. A solenidade atende requerimento do deputado Davi de Raimundão (MDB). Segundo o parlamentar, a agropecuária tem se mostrado um importante setor na contribuição ao crescimento econômico […]

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José Sarto preside solenidade em Russas em homenagem ao Lar Santa Clara

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), presidiu, nesta segunda feira (11/11), no município de Russas, sessão solene itinerante em comemoração aos 15 anos do Lar Santa Clara de Assis. O evento atende requerimento do deputado Nelinho (PSDB), também presente na audiência. “Uma atividade extremamente vocacionada, caridosa e que precisa ser estimulada. A […]

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AL lança frente parlamentar em apoio às Micro e Pequenas Empresas

A Assembleia Legislativa lançou nesta terça-feira (29/10) a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, no Salão Nobre da Presidência da Casa. A ideia é contribuir para a formulação de políticas públicas específicas de apoio às micro e pequenas empresas cearenses. O autor da proposta de criação da frente, […]

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Sarto anuncia proposta de modernização e 100 vagas para concurso público na AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou, nesta quarta-feira (23), proposta de reestruturação e modernização administrativa da Casa. Ele comunicou ainda a realização de concurso público para a AL com 100 vagas em 16 áreas do conhecimento, sendo 70 vagas para nível superior e 30 para nível médio. Sarto disse […]

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Deputado pede inclusão da ”arteterapia” em hospitais e abrigos

Tramita na Assembleia, o projeto de indicação de número 365/2019, de autoria do deputado estadual, Nizo Costa (PSB), que dispõe sobre a inclusão da arteterapia, nos hospitais e abrigos, como estratégia de promoção da qualidade de vida e de manutenção da saúde. O objetivo do projeto é , segundo o parlamentar, a humanização e contribuição […]

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Comissão de Direitos Humanos debate ações para pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (14), a partir das 15h, em Juazeiro do Norte, audiência pública para debater políticas públicas para pessoas com deficiência e discutir a elaboração do Estatuto Estadual de Pessoas com Deficiência. O evento atende solicitação do deputado Acrísio Sena (PT) e acontece no […]

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Solenidade homenageia Dia Internacional do Tradutor Intérprete de Sinais

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 15h, sessão solene para homenagear o Dia Internacional do Tradutor Intérprete de Línguas de Sinais. A solenidade atende a requerimento do deputado Tony Brito (Pros). O parlamentar adianta que o dia do tradutor intérprete de Libras é comemorado anualmente em 30 de setembro, por ser […]

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Sessão solene na Assembleia homenageia centenário de Virgílio Távora

A Assembleia Legislativa realiza, na próxima quinta-feira (26), às 18h30, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Virgílio Távora. A solenidade atende a requerimento do deputado Heitor Férrer (SD). Em seu pedido, o parlamentar destaca a importância do ex-governador para a história e política do Ceará. “Há um […]

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Parlamentares se encontram com manifestantes contrários a privatizações

Os deputados Elmano Freitas (PT), Acrísio Sena (PT), Augusta Brito (PCdoB) e Renato Roseno (Psol) encontraram, nesta sexta-feira (20), em frente à Assembleia Legislativa, com grupos de manifestantes contrários às privatizações de empresas estatais federais, que vêm sendo defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, […]