Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis […]

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Plenário da Câmara pode votar Médicos pelo Brasil e Revalida

Na última semana de novembro, os deputados podem votar a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO), […]

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CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde desta quarta (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para comissão especial da Casa. Outras duas propostas […]

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PEC da Prisão em 2ª Instância pode ser votada na CCJ nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância. Na semana passada, durante 12 horas, mais de 40 deputados defenderam argumentos contra e a favor da PEC. A […]

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Célio Studart articula frente em defesa do litoral cearense

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) articula a criação de uma Frente Suprapartidária em Defesa do Litoral Cearense. Entre os temas a serem debatidos, estão o avanço do nível do mar, a pesca predatória, o descarte de lixo, a articulação de políticas públicas visando o desenvolvimento sustentável da costa e as manchas de óleo que […]

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CCJ da Câmara vota PEC da prisão em segunda instância na segunda-feira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal […]

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Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas; texto segue para Senado

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado. A ampliação das categorias que têm direito a […]

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Defesa do Consumidor debate qualidade dos medicamentos genéricos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal promove audiência pública nesta terça-feira (29) sobre a qualidade dos medicamentos genéricos. O pedido para o debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), relator de proposta de fiscalização e controle sobre o tema. Ele quer discutir os procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]

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Plenário da Câmara pode votar acordo sobre uso da base de Alcântara

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, na terça-feira (22), o acordo (PDL 523/19) sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) pelos Estados Unidos. Um entendimento entre a maior parte dos partidos prevê que a oposição não mais fará obstrução na votação do texto. Brasil e Estados Unidos assinaram o acordo […]

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Comissão sobre portabilidade da conta de luz será instalada na terça

Será instalada nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1917/15, que prevê a portabilidade da conta de luz, a fim de permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica. A proposta chegou a ser analisada por uma comissão especial no ano passado, […]

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Audiência na Câmara debaterá desafios orçamentários das universidades federais

A Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19) realiza na terça-feira (15), na Câmara Federal, audiência pública para discutir os desafios da gestão orçamentária e da eficiência no gasto e investimento de recursos dessas instituições. A audiência foi solicitada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). […]