Câmara dos Deputados

Câmara deve votar parte da PEC da cessão onerosa até 12 de novembro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que a Casa pode votar até 12 de novembro a parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a realizar o megaleilão de áreas de exploração e produção do pré-sal. O Congresso Nacional promulgou ontem (27) a parte […]

Câmara dos Deputados

Câmara lança ferramenta para checagem de notícias falsas

A Câmara dos Deputados lançou  uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão sobre fatos relacionados à Casa e seus integrantes. O recurso foi apresentado no seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, realizado em parceria com os institutos […]

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que altera recolhimento do Imposto sobre Serviços

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (25) o projeto que viabiliza a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISSQN) na cidade do usuário do serviço. Na terça-feira (24), a pauta inclui medidas provisórias e o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19). A proposta sobre o ISS (Projeto de Lei […]

Câmara dos Deputados

Entidades cearenses vão a Brasília debater reclusão para maus-tratos a animais

No próximo dia 24 de setembro (terça-feira), a partir das 10h, entidades cearenses que prestam assistência a animais e a OAB nacional participarão, em Brasília, de audiência pública. Em debate, o projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos, fere ou mutila animais […]

Câmara dos Deputados

Maia diz que projeto que afrouxa lei eleitoral é avanço e nega brecha para caixa 2

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (19) que a nova versão do projeto que afrouxa as regras eleitorais ficou melhor que a proposta anterior. Ele classificou como equivocadas as críticas de que o texto dá margem para utilização de caixa dois, mas disse que cabe ao presidente Jair Bolsonaro […]

Câmara dos Deputados

Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

O plenário da Câmara votou na noite de quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas […]

Câmara dos Deputados

Câmara debate utilização de agrotóxicos nesta segunda

O Plenário da Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (16) sobre a utilização de agrotóxicos. A iniciativa do debate é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele defende uma discussão transparente e menos ideológica sobre o tema. “Queremos tirar um pouco de alguns mitos e também mostrar as verdades que existem”, disse Rodrigo […]

Câmara dos Deputados

Deputados podem concluir votação da nova Lei de Licitações

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá concluir, a partir de terça-feira (17), a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Estão pendentes de análise quatro destaques apresentados pelos partidos. Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários […]

Câmara dos Deputados

Câmara analisa reforma que afrouxa regras de controle sobre partidos e candidatos

Sem fôlego ou disposição para uma sempre prometida reforma política, a Câmara dos Deputados tentará votar nesta quarta-feira (28) mais uma minirreforma eleitoral que, assim como as anteriores, afrouxa mais ainda as regras de controle sobre partidos e candidatos. O texto defendido por líderes de alguns dos principais partidos, e que ainda pode ser alterado […]

Câmara dos Deputados

Maia espera votar projetos das armas e de recursos para perito

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que espera votar nesta semana o projeto que amplia permissão para o porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL 3723/19, do Poder Executivo). Segundo ele, o relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), deve apresentar ainda algumas mudanças no texto. […]

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Maia defende uso de fundo da Petrobras para combater queimadas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na sexta-feira (23) a utilização dos recursos do fundo da Petrobras para combate às queimadas na Amazônia e também para a área de educação. Maia informou que fez petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para a liberação de R$ 2,5 […]

Câmara dos Deputados

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência […]