Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que endurece punição para abuso de autoridade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base do projeto que endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. Ainda é preciso votar os destaques, ou seja, mudanças pontuais em artigos do texto. Ele já foi votado no Senado e estava parado na Câmara desde 2017. […]

Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

O Plenário da Câmara aprovou, na noite de terça-feira (13), o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após […]

Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de debates. […]

Câmara dos Deputados

Projeto prevê que trabalhador poderá rescindir contrato após três meses sem salário

O Projeto de Lei 2646/19 determina que o empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho após três meses de atraso salarial. Neste caso, bastará ele notificar extrajudicialmente o empregador para receber a indenização equivalente à demissão sem justa causa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Alê Silva (PSL-MG), o […]

Câmara dos Deputados

Líderes da Câmara resistem em incluir estados e municípios em PEC paralela da reforma

Líderes partidários da Câmara dos Deputados resistem em incluir estados e municípios na reforma da Previdência mesmo que isso seja feito em uma outra proposta de emenda constitucional, a PEC paralela que vem sendo desenhada no Senado. Para não contaminar o texto principal, que já foi aprovado em primeiro turno na Câmara e passará por […]

Câmara dos Deputados

Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma da Previdência

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado (13), por 35 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. Etapa formal da tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento […]

Câmara dos Deputados

Mulheres terão aposentadoria integral cinco anos antes dos homens

As concessões feitas à bancada feminina na Câmara dos Deputados permitirão que as trabalhadoras da iniciativa privada conquistem a aposentadoria com valor integral cinco anos antes dos homens. A antecipação é fruto das mudanças na fórmula de cálculo do benefício aprovadas para as mulheres, mas que ficaram fora do destaque que suavizou a aposentadoria para […]

Câmara dos Deputados

Câmara retoma votação de destaques da reforma da Previdência

No quarto dia de apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência em plenário, os deputados retomam nesta (12) a análise dos destaques ao texto principal aprovado na quarta-feira (10). Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados. Líderes de alguns partidos concordaram em formar um bloco para unificar […]

Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta (12), por 467 votos a 15, a emenda do Podemos que reduz a idade mínima de aposentadoria para os policiais que servem à União. Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, […]

Câmara dos Deputados

Previdência: Maia quer concluir votação em dois turnos até sexta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta (11) que espera concluir a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência até amanhã (12). O plenário retomará os trabalhos nesta quinta-feira para votar os destaques ao texto-base. Ao chegar à Casa, Maia afirmou […]

Câmara dos Deputados

Câmara começa a discutir texto principal da reforma da Previdência

Depois de cinco horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir o texto principal da reforma da Previdência. Por volta das 17h, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) abriu as discussões para a votação do texto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Requerimentos O último requerimento de retirada de pauta foi […]

Câmara dos Deputados

Com expectativa de aprovação, Câmara abre sessão para votar Previdência

A Câmara dos Deputados abriu às 11h28 desta quarta-feira (10) a sessão em que deve votar a reforma da Previdência, prioridade legislativa da gestão de Jair Bolsonaro (PSL). Ao aprovar no início da madrugada o encerramento dos debates, o plenário deu sinal favorável à reforma. Foram 353 votos contra 118, 45 a mais do que […]