Câmara dos Deputados

Oposição decide manter obstrução à votação da reforma da Previdência

A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde desta terça(9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão apresentar o chamado kit obstrução com […]

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Previdência aguarda votação no Plenário da Câmara Federal

Deve começar na terça (9), no Plenário da Câmara dos Deputados, a discussão da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia. A comissão especial que analisa a reforma na Câmara aprovou na última quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante […]

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Leitura do parecer complementar da Previdência está marcada para esta terça

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados volta a se reunir na tarde desta terça (2) para a apresentação do voto complementar do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), com algumas modificações no seu relatório. A possível reinclusão de estados e municípios na proposta ainda está em negociação. Os presidentes […]

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Freire sugere destruição de chassis de motocicletas para combater a criminalidade

O deputado federal Heitor Freire (PSL) avalia que o destino de motos destruídas, que tenham donos não localizados após seu roubo e recuperação, ou os proprietários querem se desfazer delas, costuma ser o leilão. E é aí que, segundo conta o parlamentar, um ciclo começa: o veículo, que deveria servir exclusivamente como sucata, retorna para […]

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Plenário da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de […]

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Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. A matéria segue agora para o Senado. Pelo texto […]

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Deputado quer baratear produtos orgânicos e veganos

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou no final de abril dois projetos de lei que, se aprovados, ajudarão a ampliar o acesso dos brasileiros a alimentos orgânicos e veganos, além de incentivar o mercado produtor. Para isso, as propostas estabelecem a concessão de benefícios tributários. O PL 2556/2019 estabelece que empresários e empresas que atuem […]

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Câmara cria comissão especial para discutir reforma da Previdência

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes. O ato de criação da comissão foi lido durante a sessão do plenário desta quarta-feira (24) […]

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Célio Studart propõe maior rigor contra quem cria ou mantêm pirâmides financeiras

Projeto de lei apresentado, na Câmara Federal, pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) acrescenta dispositivo à Lei de Crimes contra a Economia Popular (1521/51) para punir quem criar ou manter a chamada “pirâmide financeira”. Pelo projeto, a pena será de prisão de cinco a dez anos, além de multa. Atualmente a legislação estabelece apenas detenção […]