Câmara Municipal

Vereador propõe fim do uso de veículos oficiais

Um Projeto de Lei protocolado pelo vereador Odécio Carneiro (Solidariedade), na Câmara Municipal de Fortaleza, extingue o uso de veículos oficiais para representação pessoal no âmbito da administração direta e indireta do Município de Fortaleza. Na justificativa, o parlamentar ressalta que o Brasil enfrenta uma “grave crise econômico-financeira, em todos os níveis, que tem gerado […]

Câmara Municipal

CMFor enviará moção para barrar reforma da Previdência

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou,nesta terça-feira (12), por unanimidade, requerimento, a ser enviado ao deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e ao senador Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, contendo Moção Política pela retirada de pauta da PEC 287/2016, a chamada reforma da Previdência. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Acrísio […]

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CMFor instala Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor

A Câmara Municipal de Fortaleza instalou, na manhã desta quinta-feira (30), na Sala das Comissões, a Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Guilherme Sampaio (PT), a Frente parlamentar foi constituída para fazer interlocução entre as empresas que trabalham com o poder público e o estado. Guilherme explicou […]

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Iraguassú Filho é nomeado relator do Orçamento Municipal 2018

O vereador Iraguassú Filho (PDT) foi nomeado relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)  de Fortaleza para o ano de 2018. A matéria entrá  em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza. “São muitas as áreas da cidade que precisam de atenção. Nesta atual crise e em momentos de redução de arrecadação, analisar o orçamento […]

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Acrísio protesta contra a Reforma Trabalhista

O vereador Acrísio Sena (PT) protestou, na manhã desta quinta-feira (16), na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, contra a Reforma Trabalhista. O parlamentar afirmou que a iniciativa do Governo Federal é um massacre e que proporcionará o aumento da exploração e consequentemente a perda de direitos. “Com a nova Lei, o país volta a ter condições de […]

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Estatuto Municipal da Pessoas com Deficiência é aprovado na CMFor

Em votação realizada na manhã desta terça-feira (14), a Câmara de Fortaleza aprovou o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência, que se chamará Lei Nadja Pinho Pessoa, em homenagem à professora e militante dos direitos desta causa no Ceará, falecida em 8 de julho deste ano. O autor da lei, vereador Acrísio Sena (PT), explicou […]

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Acrísio organiza audiência para discutir o “desmonte” do Sistema de Assistência Social

A Câmara Municipal de Fortaleza promove, nesta segunda-feira (13), às 14h30, uma audiência pública “contra o desmonte” do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. A iniciativa é do vereador Acrísio Sena (PT). A mobilização conta com o apoio de diversas entidades de classe, tais como os conselhos regionais de Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia […]

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CCJ tenta concluir nesta quarta debate da denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta quarta-feira (18) a discussão sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). O debate começou nesta terça (17) e, ao todo, 47 deputados já se pronunciaram, dos quais 35 contra o […]

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Sessão solene na Câmara Municipal celebra 40 Anos do curso de Nutrição da UECE

Sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda-feira (09), celebrará os 40 anos do Curso de Nutrição da Universidade Estadual do Ceará. A iniciativa é do vereador Acrísio Sena e da deputada estadual Raquel Marques, ambos do PT, e ocorrerá às 19 horas no plenário da Casa. “O curso, fundado no segundo semestre de […]

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Acrísio denuncia “desmonte” do Sistema Único de Assistência Social

O vereador Acrísio Sena (PT) critica o corte no orçamento federal para ações sociais. “O governo ilegítimo de Temer não se cansa de prejudicar a população. O orçamento para 2018 evidencia o desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) deixará à deriva milhões de famílias em todo o País”, denunciou, nesta quarta-feira (13), em […]

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Vereadores de Fortaleza pressionam por liberação de empréstimos

Um grupo de vereadores de Fortaleza irá a Brasília, nos próximos dias, para pressionar o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, pela liberação, junto ao Governo Federal, de processos relativos aos financiamentos internacionais que envolvem a Capital cearense. Isto porque a liberação ainda precisa do aval dos senadores para ser concretizada. O assunto, segundo os parlamentares […]

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Dia da Habitação será marcado por audiência na Câmara de Fortaleza

O Dia Nacional da Habitação, 21 de agosto, será marcado com audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza. O evento, que acontece a partir das 14 horas, irá discutir as novas perspectivas e propostas para o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social da Capital. A propositura do evento é da vereadora Eliana Gomes, que […]

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Com presença de Maria da Penha, CMFor discute Lei que completa 11 anos

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta sexta-feira,11 de agosto, uma audiência pública para debater a Lei Maria da Penha que essa semana completa 11 anos. A iniciativa é da vereadora Larissa Gaspar (PPL), atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMFor. O evento começa às 14h30 no auditório Murilo Aguiar e contará com […]

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Comissão de vereadores quer destravar investimentos federais

A Câmara Municipal de Fortaleza promete criar uma comissão especial para acompanhar, junto ao Governo e ao Senado Federal, a tramitação de todos os processos relativos aos financiamentos internacionais que envolvem o município de Fortaleza. De autoria do presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PDT), a proposta já passou pelo crivo dos demais parlamentares. Pelo […]

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CMFor prepara “janela de libras” para sessões pela TV

A Câmara Municipal de Fortaleza vai adotar a chamada “janela de libras” para a transmissão das sessões plenárias, solenidades, audiências públicas e demais demandas do Legislativo Municipal em seu próprio canal de televisão. O objetivo é tornar a Câmara mais acessível aos deficientes auditivos. Assim, a Associação dos Profissionais Intérpretes e Tradutores de Libras do […]