Uma série de desafios pontua a pauta da bancada feminina na Câmara Municipal de Fortaleza para esta legislatura. É preciso garantir a emancipação da mulher no mercado de trabalho, conquistar direitos, ganhar mais espaço na política e fazer valer cada vez mais a Lei Maria da Penha. “Primeiramente, compromisso de fortalecer a participação da mulher […]
A Câmara de Vereadores de Fortaleza já recebeu 11 projetos de lei, além de 8 de indicação e 79 requerimentos. Os parlamentares da nova legislatura tomaram posse no dia 1º de janeiro e, em menos de 24 horas, as proposições começaram a ser apresentadas por eles. Ao todo, mais de 90 matérias aguardando o início […]
Enquanto os trabalhos na Câmara Municipal de Fortaleza não são retomados – o que só irá acontecer no dia 1º de fevereiro – os vereadores eleitos e empossados estão empenhados nos preparativos para o exercício dos mandatos parlamentares. Montagem de equipe, reuniões com lideranças e a elaboração de propostas que serão apresentadas no Legislativo Municipal […]
Pelo menos três vereadores eleitos para a próxima legislatura devem se licenciar dos cargos na Câmara Municipal, logo após a posse marcada para o dia 1º de janeiro de 2017, para assumir as vagas no secretariado da segunda gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Assim, os suplentes imediatos devem ser convocados para formar […]
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), apresentou, nesta quinta-feira (22), o relatório dos trabalhos e atividades realizadas pelo Legislativo no biênio 2015-2016. Na ocasião, Salmito filho destacou a produção legislativa ao longo de dois anos, com 9.186 matérias apresentadas ao Departamento Legislativa. “O meu agradecimento a todos os vereadores. A […]
Nesta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o projeto de lei ordinária (n°133/2016), de autoria do vereador Guilherme, que garante o direito à adoção de nome social, por parte de travestis e trans, nos serviços públicos municipais. De acordo com a proposição, para os atendimentos prestados no SUS, programas de Assistência Social e […]
Os vereadores de Fortaleza voltam a se reunir nesta quinta-feira (22) para votar a Redação Final da Lei Orçamentária Anual de 2017 (PLO nº 226/2016). Em sessões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira (21), a Câmara Municipal aprovou a LOA, orçada em R$ 7,587 bilhões, com 453 emendas parlamentares. Em primeira discussão a matéria recebeu 25 votos […]
O vereador Acrísio Sena (PT) apresentou Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2016 – de autoria do Executivo, que disciplina a instalação de antenas em Fortaleza – dando prazo de quatro anos para que empresas de telefonia, internet e televisão a cabo apresentem projetos e planos de ação à Prefeitura para efetuar a […]
Está marcada para terça-feira, 20 de dezembro, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Arquiteto, celebrado anualmente no dia 15 de dezembro. A iniciativa é da vereadora Cláudia Gomes (PTC). O evento acontece às 19 horas, no auditório Fausto Arruda. Cláudia Gomes enaltece todos os profissionais da arquitetura, ressaltando que essa categoria pode ser definida […]
A Câmara Municipal de Fortaleza lança edital de seleção para advogado no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL). O processo seletivo, coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso, inicia seu prazo de inscrições na próxima segunda-feira (05) e terá resultado […]
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira (03), mensagem de autoria da Prefeitura de Fortaleza, que autoriza a gestão municipal a contratar com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento empréstimo no valor de US$73 milhões, montante que será destinado ao Programa Fortaleza Cidade Sustentável. Em defesa técnica do projeto, o prefeito Roberto Cláudio explica […]
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza na próxima terça-feira, 25 de outubro, às 19 horas, no plenário Fausto Arruda, sessão solene em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado anualmente em 13 de outubro. A solenidade atende ao requerimento da vereadora Cláudia Gomes (PTC), uma das parlamentares mais atuantes na valorização dessas […]
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta segunda-feira, 1º de agosto, sessão solene de abertura do 2º Período Legislativo de 2016. A solenidade tem início previsto para as 9 horas, na Praça da Cidadania Barros Pinho, onde acontecerá o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza. O ato cívico […]
O vereador Deodato Ramalho (PT) fez um relato sobre as irregularidades de aluguel de vagas de táxi em Fortaleza e apresentou a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias da situação dos chamados “rendeiros” – aqueles que não são os proprietários das vagas de táxi, mas pagam um […]
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na sessão plenária de quarta-feira (29), um requerimento apresentado pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), com moção de apoio à presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O texto mostra críticas severas ao governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), e manifesta “repúdio” à gestão do peemedebista acusando o vice de ter comandado […]
