Com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para a redução da incidência da gravidez na adolescência, foi instituída no Ceará a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A Lei nº 17.282, de 11 de setembro de 2020, sancionada pelo governador, é oriunda do projeto de lei 182/20, de autoria […]
O Projeto de Lei Ordinária nº 273/2020, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), protocolado na segunda-feira (21), no Dia Mundial da Limpeza, dispõe sobre a proibição do descarte de bitucas de cigarro no chão de vias públicas, praças, parques, orla marítima e outros logradouros públicos de Fortaleza. De acordo com a proposta, fica obrigatória […]
A Corregedoria Parlamentar recebeu na quarta-feira (16) a defesa escrita da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). A parlamentar diz que é inocente. O prazo para análise e […]
Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a Covid-19, e a necessidade do isolamento social, crianças e adolescentes passaram a ter mais tempo com computadores e celulares, o que aumenta o risco de exposição em redes sociais, facilitando a ação de pedófilos. Atento a essa questão, o deputado Queiroz Filho (PDT) sugeriu, no projeto de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/9), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme estabelecido na Portaria nº 345/2020. Na reunião, serão analisados, preferencialmente, processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões […]
A obrigatoriedade de agências bancárias no Ceará oferecerem cadeiras de rodas para atendimento às pessoas idosas e pessoas que tenham ou apresentem alguma dificuldade de mobilidade é proposta em projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. O projeto 247/2020, de autoria do deputado Tony Brito (Pros), foi lido no expediente da sessão plenária de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando,desde a última terça-feira (8), a Sala de Apoio ao Jurisdicionado, no térreo do Edifício 5 de Outubro. A informação está na Portaria nº 373/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta data. O espaço é destinado a dar maior […]
O combate à violência contra crianças e adolescentes no Ceará ganha suporte da Lei nº 17.253, sancionada em julho passado pelo governador do Estado e que tem origem em projeto aprovado na Assembleia Legislativa. A medida, que fortalece o papel das comissões de prevenção à violência nas escolas da rede pública e privada do Ceará, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para […]
Camilo Santana explicou que a informação de crescimento do número de óbitos no Ceará decorrentes da Covid-19 não procede. Os dados analisados são de falecimentos ocorridos há semanas e com a causa confirmada nesses últimos dias Os números da pandemia do novo coronavírus no Ceará continuam em queda, afirmou o governador Camilo Santana, na quinta-feira […]
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em votação na sessão plenária presencial e remota desta quinta-feira (10/09), doze projetos de autoria do Governo do Estado e de parlamentares, sendo quatro de lei e oito de indicação. O projeto de lei 47/20, do Poder Executivo, institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, relativo ao […]
Com o objetivo de atrair mesários voluntários e garantir a participação cidadã de estudantes universitários no processo democrático, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou na quarta-feira (9), durante a sessão plenária, o Projeto Universidade Amiga da Democracia. Segundo o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, “a finalidade precípua é estabelecer uma parceria entre […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, realiza, nos meses de setembro e outubro, nove seminários regionais, dando continuidade às atividades do Pacto pelo Saneamento Básico. Essa etapa do pacto acontece de forma virtual, através da plataforma Zoom. O lançamento será no dia 18 de […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará realiza reunião remota, a partir das 9h30, nesta quarta-feira (09/09), para apreciar quatro projetos de lei e três projetos de indicação de autoria de parlamentares. O projeto de lei nº 195/2020, do deputado Leonardo Araújo (MDB), determina que o Poder Executivo informe […]
O Governo do Ceará anuncia, nesta quarta-feira (9/9), investimentos para a área de saneamento básico e esgotamento sanitário. O governador Camilo Santana participa da solenidade, às 10 horas, via redes sociais. Serão assinadas ainda ordens de serviço para a área de saneamento básico, beneficiando cerca de 380 mil pessoas nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Barbalha, […]