Ceará

Programa Narcélio Limaverde entrevista deputado Romeu Aldigueri

O programa Narcélio Limaverde, da rádio FM Assembleia (96,7MHz) desta quarta-feira (18/08) entrevista o deputado Romeu Aldigueri (PDT). Ele vai falar sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa que investigará o destino de recursos recebidos pelas associações ligadas à Polícia Militar ao Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. O […]

Ceará

Evandro Leitão destaca no Narcélio Limaverde concurso da AL e Pacto Contra Coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), adiantou, na manhã desta quinta-feira (05/08), no programa Narcélio Limaverde, apresentado por Kézya Diniz na rádio FM Assembleia (96,7MHz), que a prova do concurso público da AL, que recebeu 33 mil inscritos, será ministrada em 7 de novembro. “Pensamos em reabrir inscrições para as […]

Ceará

Programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia retorna com novidades

A rádio FM Assembleia (96,7MHz) volta a apresentar o programa Narcélio Limaverde neste segundo semestre. A atração, que estava suspensa devido à pandemia da Covid-19, retorna na quarta-feira (04/08), a partir das 8h, com inovações. Além do radialista Narcélio Limaverde, a apresentação conta também com a jornalista Kézya Diniz. Multiplataforma e disponível ainda no Youtube […]

Ceará

Ceará terá Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para a redução da incidência da gravidez na adolescência, foi instituída no Ceará a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A Lei nº 17.282, de 11 de setembro de 2020, sancionada pelo governador, é oriunda do projeto de lei 182/20, de autoria […]

Ceará

Projeto de lei regulamenta o descarte de bitucas de cigarro em Fortaleza

O Projeto de Lei Ordinária nº 273/2020, de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), protocolado na segunda-feira (21), no Dia Mundial da Limpeza, dispõe sobre a proibição do descarte de bitucas de cigarro no chão de vias públicas, praças, parques, orla marítima e outros logradouros públicos de Fortaleza. De acordo com a proposta, fica obrigatória […]

ALEC Ceará

AL aprova projeto que cria Cadastro Estadual de Condenados por Pedofilia

Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a Covid-19, e a necessidade do isolamento social, crianças e adolescentes passaram a ter mais tempo com computadores e celulares, o que aumenta o risco de exposição em redes sociais, facilitando a ação de pedófilos. Atento a essa questão, o deputado Queiroz Filho (PDT) sugeriu, no projeto de […]

Ceará

TCE realiza sessão presencial na terça-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/9), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, conforme estabelecido na Portaria nº 345/2020. Na reunião, serão analisados, preferencialmente, processos que tenham sido objeto de destaque nas sessões […]

Ceará

PL propõe obrigatoriedade de agências bancárias disporem de cadeiras de rodas

A obrigatoriedade de agências bancárias no Ceará oferecerem cadeiras de rodas para atendimento às pessoas idosas e pessoas que tenham ou apresentem alguma dificuldade de mobilidade é proposta em projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. O projeto 247/2020, de autoria do deputado Tony Brito (Pros), foi lido no expediente da sessão plenária de […]

Ceará

TCE do Ceará disponibiliza Sala de Apoio ao Jurisdicionado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando,desde a última terça-feira (8), a Sala de Apoio ao Jurisdicionado, no térreo do Edifício 5 de Outubro. A informação está na Portaria nº 373/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta data. O espaço é destinado a dar maior […]

Ceará

Lei fortalece papel das comissões de prevenção à violência nas escolas

O combate à violência contra crianças e adolescentes no Ceará ganha suporte da Lei nº 17.253, sancionada em julho passado pelo governador do Estado e que tem origem em projeto aprovado na Assembleia Legislativa. A medida, que fortalece o papel das comissões de prevenção à violência nas escolas da rede pública e privada do Ceará, […]

Ceará

Gestores municipais do Ceará têm até 15 de setembro para preenchimento de questionários

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para […]

Ceará

Camilo reforça que Ceará continua com tendência de queda nos indicadores da pandemia

Camilo Santana explicou que a informação de crescimento do número de óbitos no Ceará decorrentes da Covid-19 não procede. Os dados analisados são de falecimentos ocorridos há semanas e com a causa confirmada nesses últimos dias Os números da pandemia do novo coronavírus no Ceará continuam em queda, afirmou o governador Camilo Santana, na quinta-feira […]

Ceará

AL aprova criação do Programa de Parcelamento de Créditos Tributários

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em votação na sessão plenária presencial e remota desta quinta-feira (10/09), doze projetos de autoria do Governo do Estado e de parlamentares, sendo quatro de lei e oito de indicação. O projeto de lei 47/20, do Poder Executivo, institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários, relativo ao […]

Ceará

TRE lança Projeto Universidade Amiga da Democracia

Com o objetivo de atrair mesários voluntários e garantir a participação cidadã de estudantes universitários no processo democrático, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou na quarta-feira (9), durante a sessão plenária, o Projeto Universidade Amiga da Democracia. Segundo o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, “a finalidade precípua é estabelecer uma parceria entre […]