Congresso

Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2020

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ao apreciar […]

Congresso

Congresso instala Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas

A Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), criada em 2008, será instalada nesta terça (27) à tarde. Diferentemente de outras comissões mistas do Congresso, na CMMC não há tramitação de projetos. A função da comissão é acompanhar, monitorar e, principalmente, fiscalizar as ações do governo na área. A decisão de instalar a comissão foi anunciada […]

Congresso

Comissões do Senado reiniciam atividades sob novos comandos

Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas. No Senado, há 15 comissões permanentes. As consideradas mais importantes […]

Congresso

Maia defende reforma, mas diz que é preciso evitar sacrifício ‘injustamente distribuído’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (4) a aprovação da reforma da Previdência. Ele disse, no entanto, que é preciso evitar que os sacrifícios da população sejam “injustamente distribuídos”. “Devemos aprovar uma Reforma adequada às exigências de dinamização da nossa economia. Ao mesmo tempo, precisamos ter sensibilidade para evitar que o […]

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Ao Congresso, Bolsonaro defende reforma previdenciária ‘moderna’ e ‘fraterna’

Em mensagem ao Poder Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro elencou nesta segunda-feira (4) a reforma previdenciária como uma prioridade, defendeu a liberdade de imprensa e os direitos humanos e declarou guerra ao crime organizado. No texto lido em plenário pela deputada federal Soraya Santos (PR-RJ), primeira-secretária do Congresso Nacional, ele afirmou que a mudança no […]

Congresso

Sessão solene marca abertura dos trabalhos legislativos

Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente nesta segunda-feira (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário […]

Congresso

Emendas ao orçamento podem ser apresentadas até quarta

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem até quarta-feira (28) para solicitar a inclusão, através de parlamentares, das emendas no Orçamento de 2019. Na última terça-feira (20), foi aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado Federal o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária Anual […]

Congresso

Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas

Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de […]

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Congresso Nacional reúne-se na terça com vetos e créditos adicionais na pauta de votações

Senadores e deputados federais reúnem-se em sessão conjunta do Congresso Nacional na terça-feira (6), às 14h, para votação de nove vetos presidenciais e cinco projetos que abrem créditos adicionais no Orçamento deste ano. A sessão será realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Dentre os itens a serem votados está o veto total do presidente […]

Congresso

Congresso faz sessão solene para celebrar os 30 anos da Constituição

O Congresso Nacional fará nesta terça-feira (6), às 10h, sessão solene para comemorar os 30 anos da Constituição federal. A solenidade foi convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, como parte das comemorações de aniversário da Carta Magna. Foram convidados todos os parlamentares constituintes e os presidentes da República, Michel Temer, e do Supremo Tribunal […]

Congresso

Endurecimento da lei antiterrorismo tem votação adiada no Senado

Na semana em que Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República, senadores tentaram dar andamento a um projeto que endurece a lei antiterrorismo. No entanto, depois de mobilização de partidos de esquerda, a votação da matéria foi adiada. De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposta tem relatoria do senador Magno Malta (PR-ES), […]